O vice-presidente da União das Misericórdias, Carlos Andrade, afirmou que a permanência de pessoas nos hospitais após alta clínica é um problema antigo e estrutural, rejeitando a ideia de que possa ser resolvido com soluções provisórias.

O responsável esteve a ser ouvido na comissão parlamentar de Trabalho, Segurança Social e Inclusão, por causa do projeto de lei do Partido Socialista (PS) que cria o programa “Voltar a Casa”, para dar resposta às pessoas que se encontram nos hospitais com alta clínica a aguardar vaga em respostas sociais.

Para Carlos Andrade, tanto o diploma do Governo que criou as camas transitórias, como a proposta do PS partem de um “erro de análise”, ao assumirem que se trata de uma situação temporária, quando a realidade demonstra uma pressão contínua e crescente sobre o sistema.

“É uma ideia perigosa e errada pensar que estamos perante uma emergência passageira que depois volta ao normal”, afirmou, considerando irrealistas as soluções baseadas em respostas transitórias com duração limitada.

Carlos Andrade criticou, em particular, a previsão de estruturas de pequena dimensão e de curta duração, como unidades com 10 ou 20 vagas e períodos de permanência de seis meses, defendendo que tais medidas são insuficientes para dar resposta ao volume de casos existentes.

Mesmo admitindo números inferiores aos cerca de 2.800 casos identificados, o dirigente sublinhou que a capacidade prevista tornaria a resolução do problema “infinita”, uma vez que os internamentos sociais continuam a surgir.

O responsável apontou que os diplomas assentam na expectativa de encaminhamento dos utentes para lares, unidades de cuidados continuados ou outras respostas sociais, o que considera desfasado da realidade, uma vez que “não há vagas”.

Para a União das Misericórdias, esta limitação estrutural evidencia a ausência de planeamento estratégico para responder ao envelhecimento da população, que continua a aumentar a pressão sobre o sistema social e de saúde.

Carlos Andrade salientou que Portugal não tem, há anos, um programa estruturado de criação de novos lares de idosos, sublinhando que a capacidade instalada é insuficiente e dificilmente expansível.

O dirigente destacou os constrangimentos legais e financeiros que dificultam a criação ou adaptação de respostas, incluindo exigências de licenciamento que implicam investimentos elevados e, em muitos casos, reduzem a capacidade das estruturas existentes.

Neste contexto, considerou que a resposta não pode passar apenas pela criação de mais lares, defendendo soluções mais flexíveis, como o reforço do apoio domiciliário, que, no entanto, admite não estar atualmente preparado para responder às necessidades.

Carlos Andrade alertou também para incoerências no modelo de financiamento previsto, nomeadamente a possibilidade de o Estado não preencher as vagas contratualizadas, compensando apenas parcialmente as instituições, o que pode gerar défices e desincentivar a adesão ao programa.

Acresce que a natureza transitória das respostas propostas levanta dúvidas junto das instituições, que enfrentam a necessidade de investir em instalações e recursos humanos sem garantias de continuidade.

“A ideia de temporário afasta muitas instituições, porque implica investimentos que podem não ter retorno”, sublinhou.

Apesar das críticas, o dirigente garantiu que as misericórdias estão disponíveis para colaborar na implementação de soluções, como tem acontecido historicamente, mas defendeu a necessidade de remover obstáculos e ajustar as políticas à realidade.

Para a União das Misericórdias, o problema das altas sociais deve ser enquadrado numa estratégia mais ampla de apoio à população idosa, considerando que a maioria dos casos envolve pessoas mais velhas.