Numa pergunta dirigida àquele ministério, cinco deputados eleitos pelo Porto, nomeadamente Tiago Barbosa Ribeiro, João Torres, Joana Lima, Dália Miranda e Patrícia Faro, querem saber qual o montante exato em dívida e quando é que o Governo prevê regularizar a situação.

“Existem outras entidades do setor social ou convencionado em situação semelhante de atraso de pagamento por parte do Estado? Em caso afirmativo, qual o montante global em dívida”, questionaram ainda.

A 26 de março, o jornal Público noticiou que o Governo deve vários milhões de euros ao Hospital da Prelada pela atividade prestada para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O acordo de cooperação entre a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) e a Santa Casa da Misericórdia do Porto (SCMP), que detém aquela unidade hospitalar, terminou em outubro de 2025 e ainda não foi renovado, revelou o diário.

A colaboração entre este hospital e o SNS remonta a 1988. Desde então, os acordos de cooperação têm sido sempre sucessivamente renovados, sem haver registos de atrasos semelhantes, acrescentou.

No documento, os socialistas assinalaram que o Hospital da Prelada desempenha um papel relevante no sistema de saúde, em particular na região Norte, assegurando complementaridade ao SNS em diversas áreas e contribuindo para a redução de listas de espera e para o acesso atempado a cuidados de saúde por parte dos cidadãos.

“O atraso prolongado no pagamento de serviços prestados pelo serviço social e convencionado ao SNS compromete não apenas a estabilidade das instituições envolvidas, mas também a confiança no funcionamento do próprio sistema e na relação entre o Estado e os seus parceiros”, consideraram.