A proposta surge como resposta às chamadas altas sociais, situações em que os doentes têm alta clínica, mas não dispõem de soluções adequadas fora do hospital, prolongando internamentos por razões sociais e não médicas.

Durante a audição sobre o programa do PS “Voltar a Casa”, como proposta de resposta a este tipo de casos, o presidente da CNIS, padre Lino Maia, alertou para a existência de pessoas que permanecem nos hospitais durante longos períodos, algumas durante anos, sem enquadramento adequado, descrevendo casos em que os doentes “vegetam” e acabam por agravar o seu estado de saúde e dependência.

Entre estes estão pessoas em situação de sem-abrigo, que, após serem encaminhadas para unidades hospitalares, acabam por não ter alternativa de saída, permanecendo internadas por ausência de respostas sociais ajustadas.

Segundo o responsável, estas situações não devem ser encaminhadas diretamente para lares ou unidades de cuidados continuados, por nem sempre se adequarem ao perfil dos utentes e poderem gerar conflitos ou dificuldades de integração.

Como alternativa, a CNIS propõe a criação de pequenas residências transitórias, com acompanhamento especializado, focadas na socialização e na recuperação de autonomia, permitindo preparar estas pessoas para uma integração futura em respostas mais estáveis ou para um regresso à comunidade.

“São pessoas com a mesma dignidade que qualquer outra e precisam de tempo para voltar à vida”, sublinhou Lino Maia, defendendo que estas estruturas devem ter caráter temporário, com permanência até dois anos, e funcionar em articulação com outras respostas sociais.

Também a vogal da direção da CNIS, Maria João Quintela, destacou a necessidade de humanizar o processo de alta hospitalar, defendendo uma maior articulação entre saúde e setor social para garantir continuidade de cuidados.

A responsável defendeu que as instituições sociais não podem ser vistas como destino automático das altas hospitalares, sublinhando a importância de respeitar a individualidade de cada pessoa e de garantir planos de intervenção ajustados.

Maria João Quintela salientou que muitas das situações classificadas como “camas sociais” envolvem grande complexidade, incluindo fatores de saúde, sociais e até legais, exigindo respostas integradas e acompanhamento continuado.

A dirigente apontou ainda falhas na articulação entre hospitais e instituições, nomeadamente na partilha de informação e na definição de planos individuais de cuidados, o que pode comprometer a recuperação e a reintegração das pessoas.

As residências transitórias são defendidas como parte de um conjunto de soluções que inclui programas como o “Voltar a Casa”, com o objetivo de promover a autonomia e evitar institucionalizações permanentes.

Para a CNIS, estas respostas devem privilegiar a proximidade territorial e a reinserção social, permitindo às pessoas recuperar ligações ao seu meio e evitar percursos marcados por sucessivas transferências entre instituições.

Os responsáveis alertam ainda para o envelhecimento da população e para a pressão crescente sobre as respostas sociais existentes, muitas das quais se encontram esgotadas, sublinhando a necessidade de investimento e planeamento estrutural.

A CNIS defende que a criação destas residências pode ser feita através da adaptação de imóveis já existentes, com apoio público, permitindo uma resposta mais rápida e adequada às necessidades identificadas.

Acrescenta que o objetivo não é apenas libertar camas hospitalares, mas garantir soluções dignas para pessoas em situação de grande vulnerabilidade, assegurando que ninguém permanece internado por falta de alternativas.