A OMD apresenta aos partidos o “Manifesto para a Saúde Oral em Portugal - Da promessa à execução”, que alerta para o risco real de o novo Programa Nacional de Promoção da Saúde Oral 2030 (PNPSO 2023) não ser executado, porque só entrará em vigor em 2027, o que “prolonga um histórico de reformas anunciadas, mas repetidamente adiadas”.

Uma análise técnica recente confirma que a saúde oral continua condicionada pela “burocracia excessiva, ciclos políticos curtos, falta de uma governação estável e dependência de sistemas digitais ainda por concluir” como o Sistema de Informação para a Saúde Oral (SISO 2.0) e o boletim de Saúde Oral, lê-se no comunicado.

O SISO 2.0 foi criado para gerir os cuidados de saúde oral no âmbito do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e modernizar parte do sistema que não sofria alterações significativas desde 2008.

O comunicado realça que esta estagnação ocorre num contexto de profundas desigualdades, em que 16% da população tem necessidades dentárias não satisfeitas, 76% adia tratamentos por motivos económicos, mais de 70% desconhece que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) oferece consultas de medicina dentária e uma parte significativa das pessoas com perda dentária não dispõe de prótese, o que “revela uma desigualdade persistente e estrutural”.

A Ordem dos Médicos Dentistas classifica como “um imperativo estratégico” a criação da Carreira Especial de Médico Dentista no SNS e lamenta que, embora Portugal forme um número elevado de dentistas, continue a “perder profissionais devido à falta de condições de carreira e à precariedade dos vínculos no setor público”.

Alerta também que a saúde oral não poder continuar presa a reformas sucessivamente anunciadas e repetidamente adiadas, defendendo a necessidade de um programa que chegue a tempo, um cheque de saúde oral que funcione plenamente, um cheque prótese que exista na prática, um sistema de informação operacional e uma governação simples, transparente e centrada nos utentes.