O bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas espera que a tabela remuneratória a ser aplicada aos cerca de 150 dentistas que trabalham, no Serviço Nacional de Saúde, seja a mesma, que está em vigor, no SESARAM – Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira.
Em entrevista ao Canal S+, Miguel Pavão garante que “aquilo que é a ambição, e que diria que é legítimo, é fazer uma equiparação à carreira existente da medicina dentária na região autónoma da Madeira, que está a ser implementada por 18 médicos dentistas integrados numa carreira no Sesaram”.
Impedido de estar presente no hemiciclo, por motivos de agenda, Miguel Pavão acompanhou em direto, a votação dos dois projetos-lei, apresentados pelo PS e pelo PAN, a partir do seu gabinete na Ordem dos Médicos Dentistas no Porto. O bastonário mostra-se satisfeito com a aprovação na generalidade dos diplomas que criam a carreira especial de médico dentista no Serviço Nacional de Saúde, mas o responsável tem consciência de estarmos perante um processo que vai demorar o seu tempo a concretizar-se, já que os dois projetos-lei vão descer agora à Comissão Parlamentar da Saúde, onde vão ser debatidos na especialidade e, necessariamente, “melhorados”. Apesar de estarmos perante um “novo capítulo da Saúde Oral”, e de existir um amplo consenso de que é fundamental apostar mais neste domínio, ainda existe um longo caminho a percorrer até que tudo se concretize.
São cerca de 13 mil, os médicos dentistas inscritos na Ordem, mas apenas 2% trabalham no Serviço Nacional de Saúde. Na maior parte dos casos, em regime de prestação de serviços ou integrados em carreiras gerais, situação que estes projetos pretendem corrigir. Com a criação da carreira especial de médico dentista no SNS, a Saúde Oral dos portugueses será, seguramente, reforçada; dando continuidade a uma aposta que tinha sido iniciada com a criação, no governo anterior, dos primeiros gabinetes de saúde oral, em algumas Unidades Locais de Saúde. Miguel Pavão explica que “estão bem equipados, mas como faltam profissionais, a maioria estão fechados”. Importa esclarecer que um dentista não trabalha sozinho. Precisa, por exemplo, do seu assistente dentário. O bastonário sublinha que, apesar de tudo, o que aconteceu com a aprovação dos dois projetos-leis “É indiscutivelmente um dia marcante que também faz história”, se pensarmos que a criação da carreira especial de médico dentista no SNS era uma luta antiga que, finalmente, vê a luz do dia.
Há duas semanas, representantes da Ordem dos Médicos Dentistas reuniram com os vários grupos parlamentares na Assembleia da República para apresentarem o "Manifesto para a Saúde Oral em Portugal — Da promessa à execução". Na altura, a equipa do bastonário encontrou um vasto consenso quanto às fragilidades estruturais da saúde oral e à urgência de se passar da discussão política à concretização de medidas concretas. A Ordem dos Médicos Dentistas tem vindo a alertar o governo para a necessidade de alargar o cheque dentista, de criar um cheque prótese e de efetivar o conteúdo definido no novo Plano Nacional de Saúde Oral, que apesar de apresentado, continua sem sair do papel.