"A ULS de Santo António considera as remunerações pelo trabalho do Professor Doutor Eurico Castro Alves absolutamente legais", pode ler-se numa resposta de fonte oficial da entidade hospitalar do Porto a questões da Lusa, na sequência da manchete de hoje do Correio da Manhã.

O diário escreve hoje que "Eurico Castro Alves, diretor de Cirurgia do Hospital de Santo António no Porto, recebeu, de 2021 a 2025, 178 mil euros como coordenador da equipa que fez cirurgias fora do horário normal de trabalho", e que a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) "considera o pagamento irregular".

Segundo a ULS de Santo António, "uma parte das verbas (cerca de 50%) da produção cirúrgica adicional é retida pela instituição para cobrir os custos das infraestruturas, despesas fixas e dos consumíveis, sendo o restante dividido entre as equipas".

"A lei concede liberdade na distribuição das verbas remanescentes pelos diferentes elementos (coordenadores, cirurgiões, anestesistas, enfermeiros, técnicos, auxiliares de saúde e outros)", aponta a entidade portuense.

Para a ULS, "o trabalho de coordenação do Professor Doutor Eurico Castro Alves, que pode ser feito a qualquer hora e em qualquer lugar, tem permitido equidade na participação dos profissionais no programa, refinamento dos mecanismos de controlo, aumento da produção adicional, mas também aumento da produção base, que têm batido todos os recordes da história do hospital, ano após ano".

A unidade de saúde refere ainda que, "para exercer as funções de coordenador com total independência", Eurico Castro Alves "foi inibido pela ULS Santo António de participar no programa de produção adicional como médico cirurgião, em que poderia atingir remunerações superiores".

Segundo a ULS, "a IGAS considera atualmente é que o trabalho estratégico e de coordenação do Professor Doutor Eurico Castro Alves deveria estar registado informaticamente entre as marcações de controlo biométrico de entrada e saída das instalações".

Refere ainda que "foi notificada" pela IGAS quanto a este assunto e "respondeu, ponto por ponto".

Na resposta à Lusa, indicou também que "a ULS Santo António já prestou previamente esclarecimentos à Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e não foram encontradas irregularidades, tendo-nos sido comunicado o arquivamento do processo em maio de 2020".

A Lusa também questionou hoje a IGAS sobre este assunto, mas ainda não obteve resposta.