No último ano, houve mais mulheres imigrantes vítimas de violência doméstica acompanhadas no Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV) instalado no Campus de Justiça de Lisboa, revelou a coordenadora do espaço.
"Temos tido mais vítimas imigrantes em comparação com os últimos anos", adiantou, em entrevista à Lusa a propósito do 14.º aniversário do GIAV, Iris Almeida, atribuindo a maior frequência de atendimentos ao crescimento da imigração em Portugal, a denúncias de terceiros e à consciência que estas mulheres têm ganho de que a violência doméstica é crime.
"Temos vítimas que são elas próprias que se apercebem que no nosso país é crime, ou porque têm filhos na escola ou porque começam a sair de casa e começam a perceber... Estamos a falar de vítimas que muitas vezes não trabalham, ou seja, dependem financeiramente dos seus maridos", acrescentou.
Esta dependência dos agressores, associada ao facto de ocasionalmente não terem documentos, implica que por vezes, na fase inicial, do processo acabem "por recusar prestar declarações".
Para a psicóloga, a nova realidade constitui um desafio para o GIAV e para "todo o sistema", por, "muitas vezes", estas mulheres serem originárias "de países onde é normal o exercício de violência entre homem e mulher", "por vezes" não terem suporte familiar ou de amigos e não falarem bem português.
"Muitas vezes o que acontece é que o tribunal, o próprio Ministério Público recorre a intérpretes da nacionalidade daquelas vítimas, mas depois acabamos por ter ali um terceiro elemento que acaba por quebrar, por vezes, a relação", frisou Iris Almeida.
Inaugurado em 18 de novembro de 2011, o GIAV nasceu de um protocolo entre o Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa e a Egas Moniz School of Health and Science, em Almada, e garante o acompanhamento das vítimas por psicólogas ao longo de todo o processo penal.
Em 14 anos, estas profissionais realizaram 3.512 acompanhamentos de vítimas em sede de declarações para memória futura, 158 em sede de inquirição pelo Ministério Público e 86 em audiências de julgamento, bem como 577 atendimentos.
Por funcionar no Campus de Justiça de Lisboa, onde estão instalados vários tribunais, o GIAV alargou também a sua atuação a arguidos menores, de 16 e 17 anos, tendo realizado neste âmbito 90 acompanhamentos.
O espaço funciona no edifício E do Campus de Justiça de Lisboa, onde, desde 2020, está também instalada uma esquadra da PSP, onde as vítimas de violência doméstica podem apresentar diretamente queixa.
A área de atuação do GIAV, que já atendeu vítimas entre os cinco e os 100 anos, é a área metropolitana de Lisboa.