“Este acordo constitui uma vitória importante para os profissionais e para o sistema de saúde, reforçando a qualidade, o rigor científico e a segurança dos cuidados prestados aos portugueses”, lê-se no comunicado enviado às redações.

O Governo anunciou na sexta-feira ter assinado na véspera um acordo com a Federação dos Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (Fesap) e a Frente Sindical para a revisão da carreira e valorização dos técnicos superiores de saúde.

Em comunicado conjunto dos Ministérios da Saúde e das Finanças, o executivo assinala que o acordo conseguido na quinta-feira dá resposta “a uma reivindicação com mais de 17 anos” dos técnicos superiores de saúde.

Segundo a Ordem dos Biólogos, o entendimento agora firmado dá “finalmente resposta a uma reivindicação com mais de 17 anos destes profissionais, prevendo aumentos remuneratórios anuais até 2027 e integrando-se no Plano de Motivação dos Profissionais de Saúde e no Acordo Plurianual de Valorização dos Trabalhadores da Função Pública”.

Assinalando tratar-se de “um momento de enorme significado, não apenas pela revisão da carreira, mas porque pela primeira vez fica reconhecida a Biologia Clínica como ramo profissional no Sistema Nacional de Saúde”, a Ordem destaca que a decisão “coloca no centro a resposta especializada dos biólogos e bioquímicos que, há décadas, asseguram funções laboratoriais essenciais no país”.

Citada no comunicado, a bastonária, Maria Jesus Fernandes, sublinha que a decisão “representa um passo histórico para os profissionais que, ao longo de mais de 40 anos, têm garantido diagnósticos, qualidade laboratorial, investigação aplicada e resposta em situações críticas, incluindo crises pandémicas”.

“O reconhecimento oficial da Biologia Clínica confirma a relevância científica e técnica destes profissionais e reforça a confiança dos cidadãos na capacidade do SNS para dar respostas cada vez mais qualificadas”, prossegue.

Maria Jesus Fernandes destaca ainda que este avanço resulta também “do trabalho persistente da Ordem dos Biólogos junto dos decisores públicos, das entidades empregadoras e dos parceiros científicos”, recordando que recentemente “foram também reconhecidas as especialidades e o enquadramento legal dos especialistas em análises clínicas, em genética humana e em embriologia e reprodução humana”.

Todavia, a bastonária realça que “há ainda caminho a percorrer para consolidar plenamente o papel do Biólogo Clínico como profissional de saúde”, assumindo o compromisso de “acompanhar a implementação da nova carreira e de continuar a defender as condições necessárias para uma resposta pública robusta, inovadora e alinhada com os desafios da saúde em Portugal”.