De acordo com o ministro da Saúde, Sabin Nsanzimana, a inacessibilidade de certos serviços a menores era responsável pela elevada taxa de gravidezes indesejadas na adolescência, mais de 22 mil em 2024, segundo dados oficiais.

Embora as taxas de natalidade na adolescência tenham diminuído em todo o mundo, é na África subsaariana que o declínio tem sido mais lento, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS).

Graças à aprovação da lei pelos deputados na segunda-feira, as adolescentes ruandesas vão poder ter acesso à pílula, apesar de insistirem que deve ser dada prioridade aos preservativos.

“É bom que eles (o parlamento) tenham abordado a questão de um ponto de vista progressista”, disse o diretor de programas da Iniciativa dos Grandes Lagos para os Direitos Humanos e o Desenvolvimento, John Scarius, à agência de notícias France-Presse (AFP).

O responsável espera que a lei conduza a uma redução das gravidezes na adolescência, do abandono escolar e dos abortos clandestinos, bem como das mortes relacionadas com o aborto.

O aborto só é legal no Ruanda se for resultado de violação, incesto ou casamento forçado.

O país tem uma população de cerca de 13 milhões de habitantes, 40% dos quais têm menos de 15 anos.

A lei estava a ser analisada pelos deputados desde o ano passado, e uma proposta semelhante foi rejeitada em 2022 pelo parlamento, onde foi contestada por conservadores.