“Esta reunião visou, essencialmente, assinar um protocolo negocial em que a ordem de trabalho será a criação de um Acordo Coletivo de Trabalho para os enfermeiros. É a única profissão no setor da Saúde que ainda não tem um Acordo Coletivo de Trabalho e foi esse compromisso que assumimos com o Ministério da Saúde”, disse o porta-voz do grupo e presidente do Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPEnf), Fernando Parreira.

O sindicalista falava à imprensa após o SIPEnf, o Sindicato dos Enfermeiros (SE), o Sindicato Independente de Todos os Enfermeiros Unidos (SITEU), o Sindicato Nacional dos Enfermeiros (SNE) e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal (SINDEPOR) se terem reunido, durante cerca de duas horas, com a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, no Ministério da Saúde, em Lisboa.

Segundo Fernando Parreira, o objetivo dos sindicatos é alcançar a “igualdade em termos de condições de trabalho entre enfermeiros em contrato individual de trabalho e em contrato em funções públicas” no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

“Existem matérias nas quais os enfermeiros em funções públicas têm uma determinada legislação e os enfermeiros em contrato individual não têm. É o caso do dia de férias por cada 10 anos de serviço. (…) Basicamente, será para igualar as condições de trabalho entre todos os enfermeiros do SNS”, afirmou Fernando Parreira.

O dirigente do SIPEnf realçou que as negociações ainda estão a começar e que a próxima reunião com o Ministério da Saúde será em 03 de setembro.

“As nossas expectativas estão elevadas. O essencial que nós queremos, da parte da enfermagem, é que haja um acordo coletivo de trabalho”, salientou, acrescentando que Ana Paula Martins mostrou abertura para negociar.

Em setembro de 2024, o Ministério da Saúde e a plataforma de cinco sindicatos de enfermeiros chegaram a acordo nas negociações sobre várias matérias relativas à valorização da carreira, incluindo as tabelas salariais.

Ana Paula Martins disse, na altura, que o acordo alcançado previa um aumento salarial de cerca de 20% até 2027, que começará a ser pago em novembro deste ano.