Em comunicado, o presidente do sindicato adiantou que a ARS do Norte está a “bloquear propositadamente” a progressão de cerca de 500 enfermeiros que deviam ter subido pelo menos um escalão com a entrada em vigor do decreto-lei n.º80-B/2022, que veio descongelar a avaliação do desempenho dos enfermeiros, mas cujo processo “está parado” na ARS do Norte.

Em causa está a contagem de pontos e a respetiva progressão na carreira, explicou Pedro Costa.

“Os colegas temem que, com a passagem para o modelo de Unidade Local de Saúde [ULS] em janeiro de 2024, percam os direitos que têm vindo a ser sucessivamente sonegados na ARS do Norte”, disse.

Dizendo custar-lhe a acreditar que isto seja “mera incompetência profissional”, o dirigente sindical referiu que o departamento jurídico do sindicato tem enviado sucessivas comunicações à ARS, não obtendo qualquer resposta.

Lamentando esta situação que “apenas contribui para desmotivar ainda mais” os enfermeiros, Pedro Costa assumiu que estes profissionais estão preocupados porque em 2024 entra em funcionamento o novo modelo de organização hospitalar, nomeadamente as ULS, e temem perder o direito à progressão e respetivo enquadramento salarial.

Por isso, Pedro Costa apelou à intervenção direta do presidente da ARS do Norte, Carlos Nunes, para desbloquear a situação.

E acrescentou: “Não estamos a reivindicar nada que não seja o cumprimento dos direitos dos enfermeiros”.

O presidente do Sindicato dos Enfermeiros revelou estar a “ultimar um pedido de intervenção” da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) e, em último recurso, se nada for feito avançará para tribunal.

Contactada pela Lusa sobre estas críticas do sindicato, a ARS do Norte informou que a progressão está dependente da conclusão do processo SIADAP (Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública).

“O qual corre trâmites, de acordo com a legislação em vigor, cuja conclusão se verificará no mais curto espaço de tempo possível”, ressalvou a administração de saúde.