O presidente da Associação para o Desenvolvimento Económico e Social (SEDES), médico e membro da Comissão Política do PS falava nas jornadas parlamentares do PSD, num painel sobre “A saúde no Orçamento do Estado”.

Para a saúde, defendeu “a necessidade de reformas ao centro” e o aproveitamento de todos os setores – público, social e privado – para, “em conjunto”, dar os melhores cuidados aos portugueses.

Recordando o seu percurso como fundador da JSD em 1974, Álvaro Beleza assumiu-me como social-democrata desde criança e elogiou os líderes parlamentares do PSD, Joaquim Miranda Sarmento, e do PS, Eurico Brilhante Dias, como pessoas “educadas, civilizadas” e que “podem bem trabalhar para que o país encontre soluções ao meio”.

“Tenho pena que o PSD tenha votado contra o Orçamento do Estado, preferia que se tivesse abstido para que propostas vossas pudessem ser aceites no debate para melhorar um orçamento que me parece estável e equilibrado, e que não me parece muito diferente do que um Orçamento do Estado feito pelo Joaquim Miranda Sarmento podia ser”, disse.

Em relação à proposta do executivo socialista, Álvaro Beleza disse estar “razoavelmente satisfeito” por o PS “pela primeira vez começar a falar de maneira mais séria de redução do IRS e do IRC”.

“Ainda não é aquilo que eu e outros socialistas gostaríamos, mas é um caminho que se vai fazendo”, disse.

Na área da saúde, Álvaro Beleza saudou a recente criação de uma direção executiva, mas defendeu que, para funcionar, tem de ter todos os principais organismos do SNS sob a sua tutela.

Elogiando alguns antigos governantes da área do PSD na área da saúde, como Leonor Beleza, Paulo Macedo ou Albino Aroso, o dirigente socialista expressou posições que também já foram defendidas por sociais-democratas, como o uso de ferramentas da gestão privada no setor público da saúde ou a livre escolha para os utentes no SNS, que geraria “um estímulo competitivo” entre as várias instituições.

“Vamos ter de transportar para a gestão da área da saúde num modelo semelhante ao que foi feito para as Parcerias Público Privadas (PPP) dos novos hospitais”, apontou, considerando que este modelo “funcionou bem”.

Para implementar estas reformas, o médico deixou o conselho aos partidos de fazerem como a SEDES e “irem buscar à academia, às empresas, aos que estão no terreno” quem percebe do assunto, e “sentá-los todos à mesma mesa”, sem esquecer os profissionais de saúde.

“As reformas têm de ser discutidas ao centro entre PSD e PS, são os partidos que governaram nos últimos 50 anos e que vão continuar a governar. Se conseguimos ultrapassar doenças que há dez anos eram inultrapassáveis, os políticos não conseguem encontrar soluções para o país? É uma questão de conversarmos”, defendeu.

No painel seguinte, dedicado à área do trabalho e da segurança social, o professor universitário Jorge Bravo - que foi coordenador do Conselho Estratégico Nacional (CEN) do PSD para esta área - questionou a constitucionalidade da não aplicação da fórmula de cálculo anual das pensões para 2023 pelo atual Governo do PS.

“Aquilo que modestamente solicito aos senhores deputados e ao Presidente da República é que ponderem avaliar a constitucionalidade desta medida. É muito mais que o impacto da medida para o ano, põe em causa o princípio sagrado da confiança entre as gerações”, afirmou, lembrando que a violação deste princípio esteve na base de acórdãos do Tribunal Constitucional em 2013 e 2014, durante o governo PSD/CDS-PP liderado por Pedro Passos Coelho.

O professor universitário na Universidade Nova de Lisboa calculou que a redução permanente das pensões decorrentes da não aplicação da fórmula de atualização será de 18,4 milhões de euros para “o conjunto da sociedade portuguesa, até ao fim da vida” e defendeu que seja feita “uma avaliação independente” sobre a sustentabilidade da segurança social.

As jornadas parlamentares do PSD, que decorrem desde segunda-feira na Assembleia da República, terminam hoje com uma intervenção do presidente do PSD, Luís Montenegro.

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