“A Administração Regional de Saúde do Norte, através do ACeS Porto Ocidental, debate-se, atualmente, com falta de espaço, em virtude de constrangimentos experienciados nas novas instalações do Centro de Saúde da Batalha”, salienta na proposta, a que a Lusa teve hoje acesso, a vereadora da Saúde da Câmara do Porto.

Face aos “constrangimentos” das instalações do Centro de Saúde da Batalha, o executivo municipal discute na terça-feira a cedência, por um período de três meses “não renovável” da Escola Básica do Sol, imóvel situado no Centro Histórico do Porto, ao ACeS Porto Ocidental.

“Atendendo às razões de saúde pública e ao interesse público em causa, o Município entende dever ceder o gozo deste espaço”, salienta a vereadora Catarina Araújo.

No ofício enviado pela Administração Regional de Saúde do Norte (ARS-Norte) ao presidente da Câmara do Porto, o seu presidente, Carlos Nunes, diz ser “imperiosa” a necessidade de realocar os serviços e profissionais e de realizar obras na Unidade de Saúde da Batalha e que “melhor possam garantir” a segurança dos utentes.

O presidente do Conselho Diretivo da ARS-Norte solicita que a cedência da Escola Básica do Sol tenha efeitos a partir de 22 de abril.

Na proposta, a vereadora Catarina Araújo esclarece ainda que será atribuído um apoio no valor de 16.386 euros, correspondente à “diferença entre o valor mensal da renda devida (5.512 euros) e a contrapartida financeira definida de cinquenta euros mensais, multiplicada pelo período da vigência do contrato (150 euros)”.

Em março de 2021, a Escola Básica do Sol foi também cedida à ARS-Norte, por um período de seis meses "não renovável" para a instalação de um centro de vacinação contra a covid-19, devido à "falta de espaço" do ACeS Porto Ocidental.