O Hospital do Barreiro tem oito obstetras, “seis dos quais com mais de 55 anos, que já nem sequer têm idade para fazer urgência, nem dia, nem de noite. Os outros dois médicos, caso haja uma tentativa forçada, poderão rescindir contrato” com o Serviço Nacional de Saúde (SNS), adiantou à Lusa a presidente da estrutura sindical.

“É uma medida que é inútil porque nem sequer há médicos a quem aplicar isto”, alertou Joana Bordalo e Sá, salientando ainda que os médicos “não podem ser mobilizados à força”, tendo em conta que estão protegidos por acordos coletivos de trabalho.

O Governo confirmou hoje que os ministérios da Saúde e das Finanças “estão a ultimar o enquadramento jurídico da futura urgência regional da Península de Setúbal, que dará resposta às necessidades das mulheres grávidas e recém-nascidos da região”, um diploma que pretende também assegurar a “justa e devida compensação dos profissionais” do SNS.

O Expresso noticia, citando fonte do gabinete da ministra da Saúde, Ana Paula Martins, que a equipa de obstetrícia do Hospital do Barreiro vai ser mobilizada, por despacho, e que a transferência deverá ocorrer logo que o Governo avance com a concentração das urgências de obstetrícia da margem sul em Almada, tal como anunciou esta semana no parlamento.

Nesta audição parlamentar, Ana Paula Martins adiantou que, para a concentração da urgência no Hospital de Almada, com o apoio do Hospital de Setúbal (a receber casos enviados pelo INEM e pelo SNS 24), seriam necessárias sete equipas completas para o de Almada e três de prestação de serviços.

“Independentemente do que vier a ser publicado, não vai poder ser aplicado, porque os acordos coletivos de trabalho protegem os médicos e não podem ser deslocalizados para trabalhar num hospital de um concelho diferente”, realçou Joana Bordalo e Sá.

Para a dirigente sindical, o “mais grave” é que o Governo está a “dizer às grávidas do Barreiro e de Setúbal que vão ficar privadas de cuidados de proximidade” ao nível da urgência de obstetrícia.

Joana Bordalo e Sá garantiu ainda que “não houve negociação nenhuma” com a Fnam sobre esta matéria, depois de a ministra ter afirmado que a criação de urgências regionais implica diplomas próprios, que teriam de ser negociados com os sindicatos, alegando que o Governo não poderia avançar com a medida sem negociar a nova organização do trabalho.

A criação destas urgências regionais, constituídas por equipas partilhadas entre hospitais, é uma medida prevista no Programa do Governo.

O documento salienta que será dada prioridade às especialidades mais críticas – a obstetrícia e a pediatria -, “nomeadamente através da criação de urgências regionais constituídas com equipas de saúde partilhadas entre hospitais”.