O Governo nomeou hoje os cinco membros para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV), órgão consultivo independente que funciona junto da Assembleia da República.
“Foram nomeadas as seguintes personalidades, com reconhecido mérito científico nas áreas da medicina, das ciências da vida, do direito e da sociologia: Rosalvo Almeida, Paula Freitas, Inês Godinho, Inês Fronteira e Boaventura Sousa Santos”, adiantou o comunicado do Conselho de Ministros que decorreu hoje em Lisboa.
Criado em 1990, o CNECV é um órgão consultivo independente que funciona junto da Assembleia da República e que tem por missão analisar os problemas éticos suscitados pelos progressos científicos nos domínios da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida.
Este conselho nacional é composto por seis personalidades eleitas pela Assembleia da República e por outras dez designadas por diversas entidades e pelas ordens profissionais.
Além destas, a sua composição integra três pessoas de “reconhecido mérito científico nas áreas da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida e duas pessoas de reconhecido mérito científico nas áreas do direito, da sociologia ou da filosofia, todas designadas por resolução do Conselho de Ministros”, refere o regime jurídico do CNECV.
A Assembleia da República elegeu em 11 de março os seis candidatos, quatro dos quais propostos pelo PS e os outros dois pelo PSD: a bancada socialista indicou Miguel Oliveira e Silva, Margarida Silvestre, Luís Duarte Madeira e André Dias Pereira, enquanto o Grupo Parlamentar do PSD candidatou Maria do Céu Patrão Neves e Caros Maurício Barbosa.