A IL considerou hoje que a decisão do Presidente da República de devolver três decretos-lei sobre saúde não surpreende e é “mais um sintoma de quão mal está a ser tratada” esta área, criticando a estratégia do Governo.
“Este último episódio é mais um sintoma de quão mal está a ser tratada a Saúde em Portugal. Todos reconhecem que o Serviço Nacional de Saúde (SNS), tal como está, é insustentável, mas parece que ninguém quer resolver o problema”, argumentou a deputada liberal Joana Cordeiro numa nota enviada à comunicação social.
A deputada reagia à decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de devolver ao Governo três decretos-lei aprovados em outubro sobre as novas regras da contratação de médicos tarefeiros, urgências regionais e sistema de gestão de listas de espera.
Para Joana Cordeiro, a decisão do chefe de Estado “confirma aquilo que a IL tem vindo a dizer” sobre o problema não estar na legislação, mas sim na "falta de visão, planeamento, organização, boa governação e coragem política".
A IL sublinha que se tratam de “matérias centrais" que o executivo “tem tratado de forma reativa, sem uma estratégia consistente para o sistema de saúde como um todo” e “não surpreende que o Presidente da República tenha entendido que estes diplomas carecem de aperfeiçoamento antes de poderem ser promulgados”.
Os liberais consideram que o “Governo falha sistematicamente na comunicação, no diálogo com os profissionais de saúde na transparência”, criticando que haja “muito pouca informação pública sobre o conteúdo destes diplomas e pouco ou nenhum envolvimento de quem está no terreno, num processo fechado e pouco participado” que “só contribui para gerar desconfiança e instabilidade no Serviço Nacional de Saúde”.
Joana Cordeiro afirmou ainda que “enquanto o Governo insistir em soluções pontuais e numa governação pouco clara e pouco transparente, continuará a falhar” em “garantir às pessoas um acesso atempado, previsível e de qualidade aos cuidados de saúde”.
“A Iniciativa Liberal tem sido bastante clara: os problemas da Saúde não se resolvem com remendos, nem com diplomas feitos à pressa para responder a falhas que são estruturais. Exigem reformas, melhor organização dos serviços e das redes de prestação de cuidados, mais autonomia de gestão e planeamento de médio e longo prazo, e uma liderança capaz de envolver profissionais de saúde e instituições num verdadeiro processo de mudança, sem sombras”, concluiu.