Um estudo da Direção Executiva do SNS, divulgado hoje pelo Público, revela que ocorreram em 2025, até 20 de novembro, 70 partos em ambulâncias e na via pública com ativação do INEM, mas apenas seis poderiam ter sido evitados se a urgência de obstetrícia mais próxima não estivesse encerrada.

O estudo, realizado a pedido do Ministério da Saúde, adianta que o aumento destes partos registados pelo INEM poderá dever-se a um maior uso da linha SNS24, revelando ainda, com base numa análise de nove partos em contexto extra-hospitalar, que a maioria das grávidas era, afinal, acompanhada no SNS.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, criticou a metodologia do estudo: “Compreendemos perfeitamente a necessidade de haver estudos nas várias pastas que existem em termos do Governo. Agora, para fazer um estudo sério, em primeiro lugar, deve ser uma entidade independente a fazê-lo. E não foi”.

“No fundo, o Governo pede ao Ministério da Saúde ou à Direção Executiva e, portanto, é um estudo feito dentro de portas e isto deixa-nos dúvidas quanto à transparência e à idoneidade do estudo”, sustentou.

“A verdade é que, seja porque recorrem mais à linha SNS 24, seja porque têm os serviços de urgência encerrados, seja qual for o mecanismo, há uma realidade que existe: Foram 78 bebés que nasceram ou nas ambulâncias ou na berma da estrada ou na rua”, vincou.

“Entendemos que isso não é digno. Agora, podem tentar manipular como quiserem a informação porque a realidade é esta. E a verdade é que se as grávidas tivessem um serviço de urgência de proximidade, se calhar isto não teria acontecido”, acrescentou.

Joana Bordalo e Sá alertou ainda que linhas telefónicas e serviços digitais, como o SNS24, “nunca vão substituir a observação médica”, além de que muitas vezes essa linha telefónica também demora muito tempo a dar resposta.

“E se depois o próprio INEM fica muito tempo para perceber qual é a urgência que está aberta, é óbvio que tudo isto atrasa e é óbvio que os bebés depois acabam por nascer no transporte”, comentou Joana Bordalo e Sá.

A líder da Fnam concluiu que, seja porque recorrem mais à linha do SNS 24 ou porque têm o serviço de urgência encerrado, “nenhuma das medidas resolve a falta de médicos e uma resposta pronta e segura para as grávidas e os seus bebés”.

O Secretário-Geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), Nuno Rodrigues, defendeu, por seu turno, que a tendência de partos fora do hospital tem vindo a aumentar e que a Direção-Executiva do SNS deve preocupar-se em como evitar que estes números cresçam, mesmo com a eventual implementação das urgências regionais.

Nuno Rodrigues sublinhou que estudos sobre os efeitos das políticas públicas são importantes, mas o foco deve ser atuar para prevenir partos fora do hospital.