O Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) dos Açores reivindicou hoje a retoma das negociações com o Governo Regional, interrompidas devido à covid-19.
“Muitas das nossas reivindicações ficaram este ano comprometidas e paralisadas. Obviamente, percebemos a necessidade de o Governo [Regional] concentrar esforços na salvaguarda da saúde e segurança públicas, mas na saúde continuam por resolver questões para nós essenciais, como a revalorização da carreira dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica”, afirmou, em declarações à Lusa, o presidente do SINTAP/Açores, Francisco Pimentel.
O dirigente sindical disse que há um compromisso da secretária regional da Saúde de se reunir com o sindicato para discutir as reivindicações dos técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, que recentemente estiveram em greve, mas defendeu que deve ser agendada já “para a próxima semana”.
“É inadmissível que estes trabalhadores estejam há mais de um ano e meio sem receber as progressões vencidas de 01 de janeiro de 2019”, sublinhou.
O sindicato pretende também a retoma das negociação com vista à valorização dos trabalhadores da Rede Integrada de Apoio ao Cidadão (RIAC), “ou através da criação de uma carreira específica” ou “pelo menos através da atribuição de um suplemento remuneratório”, tendo em conta “a complexidade, a responsabilidade e a abrangência das suas funções”.
Segundo Francisco Pimentel, os trabalhadores vão reunir-se, hoje, em plenário para discutir novas formas de luta e “a possibilidade de recurso à greve”.
O sindicalista considerou que o Governo Regional abriu “precedentes positivos”, com a valorização da carreira dos guardas florestais, cujo regime jurídico foi aprovado este mês no parlamento açoriano, e com a atribuição de um suplemento aos trabalhadores dos matadouros, aprovada esta semana em Conselho de Governo.
O SINTAP/Açores reivindicou, por outro lado, a retoma dos processos negociais com as Misericórdias e com as instituições particulares de solidariedade social (IPSS), com vista à revisão do acordo de carreiras e do estatuto remuneratório dos trabalhadores.
“Este pessoal não teve qualquer aumento este ano e nos lares de idosos os trabalhadores foram chamados a desempenhar funções essenciais”, frisou o dirigente.
Francisco Pimentel congratulou-se com a atribuição de um prémio equivalente a 50% da remuneração base aos trabalhadores da saúde envolvidos no combate à covid-19, mas sublinhou que devem ser abrangidos “todos os trabalhadores da saúde, independentemente das carreiras, desde enfermeiros e médicos até aos auxiliares de ação médica e assistentes técnicos”.
O sindicalista considerou ainda que a medida deve ser alargada aos funcionários de higiene e limpeza das câmaras municipais, lembrando que o SINTAP “reivindica há anos a regulamentação e a atribuição de um subsídio de insalubridade” para estes trabalhadores.