Em comunicado, o partido referiu que todos os enfermeiros da ARRISCA apresentaram, em abril, escusa de responsabilidade, o que demonstra que a situação “atingiu um ponto de rutura que exige resposta imediata da tutela”.

“A instabilidade salarial vivida na ARRISCA é prolongada e incompatível com qualquer padrão mínimo de segurança laboral” e traduz “uma asfixia financeira que fragiliza os profissionais e compromete a capacidade de resposta nesta área”, referiu.

O BE/Açores adiantou que a insuficiência dos montantes acordados com o Governo Regional “levou mesmo à redução da resposta em saúde, com a suspensão da entrega de metadona aos fins de semana e feriados e a entrega antecipada das doses mediante termo de responsabilidade”.

Uma alteração que “coloca em risco direto os utentes dependentes de metadona, uma vez que a posse antecipada e o armazenamento de substâncias psicotrópicas aumentam a probabilidade de overdoses e outros eventos adversos fora de um ambiente controlado”, alertou.

O Bloco lembrou que, recentemente, a Ordem dos Enfermeiros defendeu a integração destes profissionais na Unidade de Saúde da Ilha de São Miguel (USISM), considerando que esta “seria a única solução capaz de garantir estabilidade, equidade e alinhamento com a carreira de enfermagem”.

Dada a situação, o parlamentar único do BE/Açores, António Lima, enviou um requerimento ao executivo, através do parlamento regional, no qual perguntou se o Governo Regional “pondera integrar os enfermeiros atualmente afetos à ARRISCA na USISM, de forma a garantir a continuidade da resposta, a estabilidade das equipas e a segurança dos cuidados prestados”.

António Lima também questionou sobre “a adequação do financiamento previsto no contrato programa com a ARRISCA, incluindo a regularidade das transferências financeiras e a garantia do pagamento atempado das remunerações dos enfermeiros”.

O deputado do Bloco solicitou, ainda, esclarecimentos sobre o impacto das escusas de responsabilidade apresentadas pelos profissionais e que medidas estão previstas para “assegurar a continuidade e a qualidade” dos cuidados prestados nesta área.