“É um projeto-piloto muito importante que juntou o Ministério da Saúde com o Ministério do Trabalho para apoiar essas pessoas nas suas casas (...) vai estar no terreno exatamente a partir de hoje”, disse Maria do Rosário Palma Ramalho aos jornalistas no final da cerimónia de assinatura do protocolo do projeto-piloto no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS), em Lisboa.

A Associação de Solidariedade de S. Pedro (Região Norte), a Santa Casa da Misericórdia de Arganil (Região Centro), a Fundação AFID Diferenças (Lisboa e Vale do Tejo), a Santa Casa da Misericórdia de Mora (Alentejo) e a Santa Casa da Misericórdia de Portimão assinaram os protocolos do projeto-piloto, sendo estas as IPSSS pioneiras do projeto.

O projeto-piloto de Serviço de Apoio Domiciliário (SAD), designado de SAD+Saúde, foi criado para apoiar pessoas em situação de dependência, deficiência ou incapacidade, sem capacidade de assegurar, temporária ou permanentemente as suas necessidades básicas ou cuidar da sua saúde.

A medida garante aos utentes do projeto serviços e cuidados relacionados com o fornecimento de refeições e cuidados de higiene, apoio na toma de medicação, tratamento de roupa e limpeza da casa, acompanhamento a deslocações ao exterior (ida a uma farmácia ou a um supermercado), apoio psicossocial, entre outras.

Os cuidados são prestados por uma equipa do SAD+Saúde, constituída por profissionais com formação superior na área das ciências sociais e do comportamento, e da saúde, que exercem funções em Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS).

O SAD+Saúde nas cinco regiões durará um ano, mas em novembro deverá ser feita uma avaliação do projeto, segundo a ministra.

“Daqui a seis meses, se calhar, já estaremos em condições de fazer uma avaliação sobre como é que está a correr e se correu bem”, disse a governante durante a cerimónia de assinatura do protocolo do projeto-piloto.

A ministra mostrou-se otimista em relação à possibilidade de o projeto-piloto poder vir a ser implementado com mais IPSS.

“Eu acho que vai funcionar bem porque as instituições, no fundo, é que nos disseram que isto era muito necessário e como é que isto se devia fazer”, explicou.

O projeto recebeu 56 candidaturas de IPSS.

Rosário Palma Ramalho admitiu que o projeto ainda tem uma dimensão pequena no número de IPSS a colaborar com a medida, indicando que foram selecionadas instituições em cada uma das regiões com “um conjunto de obrigações muito vasto” para com os utentes, como “proteção social, enfermagem, saúde e apoio psicossocial”.

Segundo a ministra, o SAD+Saúde tem de prestar pelo menos seis dos serviços previstos e funciona em horário alargado, incluindo fins de semana e feriados, sempre que necessário e com assistência 24 horas por dia.

Os utentes do SAD+ Saúde podem acumular este serviço com outras respostas sociais, desde que de natureza não residencial, nomeadamente centros de dia, segundo a portaria da medida, sendo que a atividade dos cinco projeto-piloto será monitorizada por uma Comissão de Acompanhamento e Avaliação.

“Temos aqui um modelo muito flexível [SAD+Saúde] (...). Nós temos que nos habituar a modelos de apoio flexível porque as necessidades das pessoas são diferentes e não há um padrão”, acrescentou Rosário Palma Ramalho, indicando que a institucionalização deve ser uma resposta de última linha.