“A resposta evidenciou fragilidades estruturais, desde logo, ao nível das comunicações, onde se verificou uma dependência significativa de redes comerciais, sem redundância suficiente, dificultando a articulação entre estruturas de comando, gestão e operação”, adiantou Sérgio Janeiro, que presidia ao INEM aquando da falha energética que atingiu o país, em 28 de abril de 2025.

Ouvido no grupo de trabalho sobre o apagão da comissão parlamentar de Ambiente e Energia, o anterior presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) adiantou que, na sequência dessa crise e no âmbito da Comissão Nacional de Planeamento Civil de Emergência, foram apresentadas propostas concretas para reforço estrutural do sistema.

Entre essas propostas, constaram a definição de uma estrutura de coordenação, comando e controlo para o setor da Saúde, o reforço da redundância das comunicações, com soluções por satélite e redes dedicadas, a criação de um Centro de Orientação de Doentes Urgentes (CODU) de `backup´ junto da central 112 e a identificação e proteção de pessoas dependentes de equipamentos médicos no domicílio, adiantou.

“O sistema tem apreendido e evoluído, pois, na sequência do apagão, foram implementadas medidas concretas de reforço da resiliência”, assegurou Sérgio Janeiro, apontando os sistemas de comunicação redundante por satélite, com a aquisição por parte do INEM da tecnologia Starlink, o que garante capacidade de comunicação alternativa em cenários de falha das redes convencionais.

Aos deputados, adiantou ainda que, no dia do apagão, o sistema telefónico e informático do INEM “nunca falhou e nunca esteve em baixo”, mas verificou-se uma incapacidade temporária – cerca de 20 minutos – da linha atendimento 112, que não é da responsabilidade do instituto.

Sérgio Janeiro referiu que, progressivamente, registaram-se constrangimentos nas comunicações móvel, obrigando a que a passagem de dados ao CODU e a ativação de meios de socorro passasse a ser feita com recurso à rede Siresp, que também começou a registar falhas no dia do apagão.

“Também se verificaram falhas ao nível do Siresp, porque as antenas deixaram de ser devidamente alimentadas. Há um caminho a percorrer para as dotar de maior resiliência”, alertou.

Sobre a autonomia energética das instalações do INEM, o ex-presidente avançou que, logo que aconteceu a falha de energia, os geradores arrancaram automaticamente.

“Não houve nenhuma quebra de energia nas instalações do INEM”, referiu Sérgio Janeiro, adiantando que, com as medidas adotadas, o instituto “teria uma autonomia, dependente da delegação regional, entre três e quatro dias” com o combustível que estava disponível.

Além disso, foi ativada a rede de abastecimento de emergência que está contratualizada, permitindo ao INEM receber, ao início da tarde, um reforço de combustível, disse Sérgio Janeiro, salientando que o tempo de atendimento médio de chamadas foi de 40 segundos.

Em 28 de abril de 2025, a Península Ibérica sofreu uma falha elétrica que deixou milhões de pessoas às escuras por várias horas, sem acesso a transportes, comunicações e serviços básicos. Em Portugal, o apagão, que teve origem no país vizinho, ocorreu pelas 11:33.

Em março deste ano, os peritos europeus concluíram que o incidente resultou de múltiplos fatores técnicos, mas não atribuíram responsabilidades legais, remetendo essa avaliação para as autoridades nacionais.

O painel, que integrou 49 especialistas de vários países europeus, classificou o evento como “o apagão mais grave no sistema elétrico europeu em mais de 20 anos” e um fenómeno “nunca antes observado ou teorizado”.