Esta posição conjunta, entre Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) e a Unidade local de Saúde de Trás-os-Montes e Alto Douro (ULSTMAD), foi tomada hoje, depois de a Ordem dos Médicos (OM) ter considerado que não estão reunidas as condições necessárias para o arranque de um novo curso de Medicina na academia transmontana, referindo ainda ter pedido uma reunião urgente com a universidade.

“Estão plenamente reunidas as condições para a abertura do curso no próximo ano letivo (2026/27), em estrita conformidade com os mais elevados padrões de qualidade e segurança exigidos”, garantiram as duas instituições, num comunicado enviado à comunicação social.

A UTAD disse que “regista com surpresa e profundo desagrado”, o teor das declarações da OM, especialmente “quando a decisão de acreditação do ciclo de estudos foi tomada pela Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior (A3ES), única entidade independente e legalmente competente para avaliar e certificar a qualidade das formações superiores em Portugal”.

O curso de Medicina, que abre com 40 vagas no ano letivo de 2026/27, teve uma aprovação condicionada pela A3ES.

A universidade referiu ainda que o processo de avaliação envolveu uma comissão de cinco peritos internacionais, que realizaram visitas presenciais à UTAD e à ULSTMAD, permitindo uma análise rigorosa das condições pedagógicas, científicas e clínicas associadas ao curso.

“Reafirmamos que os modelos pedagógicos e as condições de funcionamento do Mestrado Integrado em Medicina foram devidamente validados no âmbito deste processo de avaliação iminentemente técnico e independente”, pode ainda ler-se no comunicado.

A OM disse, em comunicado, que identificou “um conjunto de insuficiências que suscitam sérias reservas” quanto às condições de início do curso”.

"A formação médica exige padrões elevados e condições plenamente asseguradas desde o primeiro dia. Não pode iniciar-se com fragilidades estruturais", afirmou o bastonário da OM, Carlos Cortes, citado no comunicado.

Quanto às “fragilidades estruturais” mencionadas pela OM, as instituições transmontanas referiram desconhecer quais são e qual a sua fundamentação, reiterando que “todas as condições subjacentes à qualidade de ensino exigida para este ciclo de estudos foram devidamente avaliadas e aprovadas pela A3ES”.

“No que respeita ao envolvimento dos médicos da ULSTMAD, esclarece-se que a participação do corpo clínico tem sido ativa e permanente, com protocolos estabelecidos e reuniões regulares para garantir a integração dos profissionais na docência clínica, tutoria e acompanhamento dos estudantes”, adiantou ainda.

No comunicado é referido que a ULSTMAD colaborou estreitamente na candidatura ao novo curso e mantém uma articulação funcional com a UTAD, assegurando que o Mestrado Integrado em Medicina “se inicia com todas as condições científicas e pedagógicas necessárias”.

“O corpo clínico da ULSTMAD é composto por médicos com experiência docente comprovada, alguns dos quais desempenharam funções relevantes em escolas médicas portuguesas de reconhecido mérito, não existindo quaisquer limitações quanto à participação destes nas atividades de ensino”, é ainda garantido.

A OM fez ainda referência à “instabilidade institucional” vivida na UTAD, com a universidade a informar que a situação se “encontra estabilizada, estando os procedimentos legais para a eleição do novo reitor em curso.

A UTAD e a ULSTMAD garantiram que “a formação dos futuros médicos será realizada com os mais elevados padrões de qualidade, assegurando que os cuidados prestados aos doentes serão sempre prioritários e seguros” e, por fim, a universidade disse não ter recebido qualquer pedido formal de reunião por parte da OM.