“A formação é uma função central do INEM e deve continuar a ser assegurada pelo próprio instituto, como garante de coerência, qualidade, segurança e autonomia técnica na emergência médica”, alegou a estrutura sindical em comunicado.

Em causa está uma deliberação de janeiro dos responsáveis do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM) que redefiniu o modelo de formação, concentrando na Escola Nacional de Bombeiros a dos tripulantes de ambulância.

De acordo com esta decisão, o INEM passa a centrar-se na formação institucional obrigatória de introdução ao Sistema Integrado de Emergência Médica (SIEM) e nos cursos de protocolos por nível de resposta.

A deliberação determinou ainda que as escolas médicas deixassem de dar formação aos técnicos de emergência pré-hospitalar (TEPH) do INEM, mas mantendo-se como formadoras dos médicos que trabalham no instituto.

Perante isso, o SIM salientou que, nos termos da sua lei orgânica, compete ao instituto definir, coordenar e certificar a formação no âmbito do SIEM, competência que deve ser alinhada com os referenciais e boas práticas internacionais na área da emergência médica.

Segundo o sindicato, este alinhamento internacional faz-se reforçando a estrutura formativa interna do INEM, preservando a sua autonomia estratégica e pedagógica.

De acordo com o SIM, o instituto não deve fazer depender os seus profissionais de formação externa, alegando que isso seria uma forma de encarecer o acesso e de criar dependências de outras entidades.

“A formação deve manter-se como capacidade própria do instituto, garantindo acesso regular, critérios uniformes e atualização contínua, sem ficar sujeita a calendários, preços ou prioridades externas”, alertou o sindicato.

Em fevereiro, o Sindicato dos Técnicos de Emergência Pré-Hospitalar anunciou que iria pedir uma reunião urgente à ministra da Saúde para "clarificar o rumo” que a atual presidência do INEM está a impor à emergência médica e manifestou-se preocupado com a formação.

Na altura, o STEPH alertou que o afastamento das escolas médicas da formação dos TEPH expõe de forma clara o “clima de instabilidade, desorientação estratégica e falta de consenso que hoje se vive nesta instituição”.