Em causa, está o projeto anunciado esta semana pelo governo que permite a Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EEESMO) acompanhar grávidas de baixo risco, a implementar nos centros de saúde integrados em unidades locais de saúde (ULS) com baixa cobertura de médicos de Medicina Geral e Familiar. O bastonário Luis Barreira, ouvido pelo Canal S+, considera que o importante é garantir que esses cuidados cheguem a quem não os tem.

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) fará agora o levantamento das Unidades Locais de Saúde (ULS) que vão avançar com o projeto, será também preciso verificar o número de enfermeiros disponíveis nos cuidados de saúde primários. O Bastonário da Ordem dos Enfermeiros, acredita ainda que as câmaras municipais e as juntas de freguesia podem ajudar no levantamento das grávidas sem médico de família “para se constituir uma lista”, mas será também preciso desenvolver o sistema informático para permitir aos enfermeiros “terem os instrumentos necessários para poderem concretizar esta vigilância”. 

Na verdade, estas competências são reguladas por uma diretiva comunitária de 2005, que não foi totalmente transposta para a legislação portuguesa, como recorda Luis Barreira.

Luis Barreira, sublinha ainda que "foram criados mecanismos claros de referenciação no caso da grávida de baixo risco, passar a grávida de risco, poder ser referenciada para medicina geral e familiar ou até mesmo para o serviço de urgência". Para o Bastonário, "não se trata de substituir competências dos médicos, uma vez que, este modelo assenta no trabalho colaborativo e multidisciplinar". A OE entende ainda, que a DE-SNS devia alargar o projeto a todo o país. 

O modelo assegura aos EEESMO o acesso efetivo aos instrumentos clínicos necessários à prestação de cuidados completos, com a devida autonomia, designadamente requisitar exames complementares de diagnóstico, laboratoriais, imagiológicos, prescrever medicamentos, emitir certificados de gravidez e emitir cheques-dentista.

Os enfermeiros especialistas poderão ainda aceder e realizar os demais procedimentos clínicos necessários durante a gravidez, assegurando o respetivo registo clínico nos sistemas de informação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e a continuidade assistencial.