“Entendemos por bem reunir à quarta[-feira] e quinta[-feira], pós-plenário, a partir das 17:00. O plenário não tem que terminar. Podemos iniciar os trabalhos da comissão, mesmo com o plenário a decorrer. Portanto, ficou marcado para quartas[-feiras] e quintas[-feiras] às 17:00 todas as semanas”, disse à Lusa a presidente da CPI sobre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), a deputada do Chega Marta Martins da Silva.

Falando após uma reunião de mesa e coordenadores no parlamento, Marta Silva justificou a decisão dos grupos parlamentares por “muitos deputados” serem deslocados e terem que ir para os seus distritos na sexta-feira.

Em relação à eventual suspensão dos trabalhos entre 01 e 12 de outubro em virtude da realização das eleições autárquicas, a deputada do Chega disse que “há essa possibilidade”, mas a decisão “terá de ser deliberada em reunião plenária da comissão” na quarta-feira.

Marta Silva disse ainda que os partidos terão que entregar até ao final da tarde da próxima segunda-feira as listas das pessoas que pretendem ouvir.

Em 11 de julho, o requerimento da IL para a constituição desta CPI foi aprovado com os votos a favor do Chega, IL, Livre, PCP, BE, PAN e JPP e com a abstenção do PSD, do PS e CDS-PP.

A comissão é constituída por 24 deputados: oito do PSD, cinco do Chega e outros cinco do PS, dois da IL e dois do Livre, um do PCP e outro do CDS-PP.

Os deputados têm 90 dias para apurar as responsabilidades políticas, técnicas, contratuais, legais e financeiras relativas ao INEM, incluindo durante a greve do final de outubro e início de novembro de 2024.

Os deputados vão também “analisar, em detalhe, as decisões de gestão tomadas na fase de preparação e durante o período da greve, com especial atenção à sua respetiva adequação e impacto no funcionamento do serviço” e “escrutinar a responsabilidade política dos vários intervenientes na greve, incluindo o papel das diferentes entidades na definição e cumprimento dos serviços mínimos”.

A CPI vai ainda "avaliar a relação das diferentes tutelas políticas com o INEM e clarificar a intervenção" de todos os governos desde 2019 na "sua respetiva gestão política e financeira".