"Os líderes da UE reunidos com o Presidente Al-Sisi esta semana devem aproveitar esta oportunidade para denunciar a repressão do seu governo contra os direitos humanos”, defendeu a AI, em comunicado, no qual a organização denuncia incessantes e “grosseiras violações dos direitos humanos” no Egito.

A cimeira UE-UA decorre na capital belga, Bruxelas, quinta e sexta-feira, e a AI não quer que os líderes da UE ofereçam ao Presidente egípcio “uma oportunidade de branquear as políticas profundamente repressivas do Egito", afirmou Eve Geddie, diretora do gabinete da UE da AI.

"As autoridades egípcias estão a reprimir qualquer forma de dissidência. As pessoas que se encontram atrás das grades por exercerem pacificamente os seus direitos humanos no país esperam que os líderes da UE falem em seu nome e pressionem pela mudança. Não o fazer enviaria uma mensagem prejudicial de que a UE valoriza mais o aprofundamento dos laços com as autoridades do que os direitos humanos das pessoas no Egito", adiantou.

A visita de Al-Sisi à Bélgica para a cimeira UE-UA surge no contexto de preocupações mais vastas sobre os recentes esforços das autoridades para erradicar do país as organizações não-governamentais (ONG) independentes de direitos humanos.

Em janeiro de 2022, a Rede Árabe de Informação sobre Direitos Humanos, uma proeminente ONG de direitos humanos, anunciou o seu encerramento, após 18 anos, devido à sua incapacidade de continuar o seu trabalho em matéria de direitos humanos, dado o clima repressivo.

Os defensores dos direitos humanos e outros atores da sociedade civil continuam a ser sujeitos a investigações criminais de motivação política, proibições de viajar, congelamento de bens, medidas de liberdade condicional extrajudiciais e outras formas de assédio.

Nos últimos meses, as autoridades egípcias encaminharam pelo menos 28 defensores dos direitos humanos e políticos pacíficos da oposição para julgamentos por tribunais de emergência por falsas "notícias" ou acusações de "terrorismo".

Pelo menos sete deles foram condenados, na sequência de julgamentos grosseiramente injustos em 2021, a penas entre três e cinco anos de prisão por criticarem o historial dos direitos humanos, a política económica e o nível de vida do Egito.

Apesar dos seus autoproclamados esforços para combater a discriminação contra as mulheres, as autoridades egípcias continuam a reprimir as mulheres, incluindo sobreviventes de violência sexual, com acusações absurdas de "moralidade" ou "indecência", prossegue o comunicado da AI.

A visita do Presidente Al-Sisi a Bruxelas surge pouco depois de ter sido revelado que a UE está a licitar, conjuntamente com o Egito, a co-presidência do Global Counterterrorism Forum, uma influente organização internacional contra o terrorismo.

Esta decisão foi criticada por 16 ONG, dado “o terrível registo de utilização indevida das leis antiterroristas do Egito para silenciar a dissidência, corroer os devidos direitos processuais, e manter milhares em prisão preventiva indefinida”, afirma a organização.

A Amnistia Internacional apela aos Estados.membros da UE e da UA para que “cumpram os seus compromissos em matéria de direitos humanos e apoiem explicitamente o papel da sociedade civil e dos defensores dos direitos humanos”.

"Ao continuar a manter relações de negócios, como as habituais, com o Egito, a UE corre o risco de minar a sua própria credibilidade. A próxima reunião com Al-Sisi não deve oferecer ao Egito uma oportunidade para ocultar as suas horrendas violações dos direitos humanos. A perseguição, intimidação e detenção arbitrária de defensores dos direitos humanos no Egito tem de acabar", defendeu Eve Geddie.

O encontro diplomático de alto nível em Bruxelas visa estabelecer as bases de uma parceria UA-UE renovada e aprofundada, esperando-se desde logo um pacote de investimento África-Europa, tendo em conta desafios mundiais como as alterações climáticas e a atual crise sanitária da covid-19.

Em discussão estarão ainda questões como a estabilidade e a segurança.