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Parlamento aprovou carreira de Técnico Auxiliar de Saúde

CANAL S+ / VD
08-01-2021 19:36h

Foram aprovados, esta tarde, na generalidade, na Assembleia da República, os projetos-lei do Bloco de Esquerda e PAN que preveem a criação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde.

Os dois diplomas receberam os votos favoráveis do PSD, BE, PCP, PAN e PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar Moreira (ex-Livre) e Cristina Rodrigues (ex-PAN). O PS votou contra, o CDS-PP absteve-se, bem como o deputado da Iniciativa Liberal (IL) João Cotrim de Figueiredo.

Na origem da discussão parlamentar esteve uma petição, com 6577 assinaturas, entregue na Assembleia da República que exigia a criação da nova carreira de técnico auxiliar de Saúde.

Entrevistado pelo Canal S+, Paulo de Carvalho, presidente do Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde (SITAS) afirma que “hoje para nós foi o dia D, porque de facto é o culminar de uma luta de 3 anos, de um intenso trabalho”.

Os diplomas vão descer agora à 13ª comissão parlamentar para serem trabalhados, em conjunto, por todos os parceiros sociais. Ainda assim, a nova carreira para os cerca de 29 mil técnicos auxiliares de saúde que trabalham no Serviço Nacional de Saúde, mas também em instituições sociais, só vai ser aplicada em 2022, após a aprovação do próximo Orçamento de Estado (OE), como revelou ao S+ Paulo Carvalho, presidente do SITAS.

A grande vantagem da criação da nova carreira passa por pôr fim a um vazio legal que existia desde 2008, altura em que foi extinta a categoria profissional de auxiliares de acção médica, forçando todos os profissionais a ser integrados numa carreira geral.

Paulo Carvalho, presidente do SITAS explica que “o que nós ganhamos com isto é ter as nossas funções devidamente estruturadas e definidas”, acrescentando que se trata de um “dia memorável… de respeito de outros grupos profissionais, na sede da democracia portuguesa”, sublinhou.

Dados de 2018 do Relatório Social do Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde (SNS) indicam que 26 740 assistentes sociais desempenham funções no SNS, o que corresponde a 19,7% do total de trabalhadores do Ministério da Saúde.

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