A lista divulgada pela Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde dos fármacos cuja exportação está temporariamente proibida, atualizada este mês, integra um total de 59 medicamentos, entre eles alguns para tratar doenças respiratórias crónicas, como asma e rinite alérgica, doenças inflamatórias do intestino, doenças neuromusculares, epilepsia e transtorno bipolar, assim como alguns antibióticos de largo espetro.

Esta lista é definida todos os meses e inclui os medicamentos em rutura de 'stock' no mês anterior cujo impacto tenha sido considerado médio ou elevado na saúde pública, bem como outros que estejam a ser fornecidos ao abrigo de Autorização de Utilização Excecional (AUE).

A suspensão da exportação destina-se a assegurar o abastecimento do mercado nacional e aplica-se a todos os intervenientes do circuito, incluindo aos fabricantes.

O Infarmed monitoriza diariamente a informação sobre as faltas, as ruturas e as cessações de comercialização, para identificar e evitar situações críticas que possam afetar a disponibilidade dos medicamentos.

A autoridade nacional do medicamento integra a rede europeia de pontos de contacto das autoridades nacionais competentes, da Agência Europeia de Medicamentos (EMA na sigla em inglês) e da Comissão Europeia que, desde abril de 2019, é utilizada para a partilha de informação sobre ruturas de abastecimento e questões de disponibilidade de medicamentos autorizados na União Europeia.