Em comunicado divulgado hoje, a Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável, organização não-governamental (ONG) de ambiente, revela que analisou os dados provisórios referentes a 2025 das estações de monitorização de qualidade do ar geridas pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) de Lisboa e Vale do Tejo junto a zonas de tráfego, nomeadamente “os respeitantes ao dióxido de azoto (NO2)”.

Este poluente gasoso, explica, irritante das vias respiratórias, agrava a asma e a doença cardíaca e potencia “o risco de infeção respiratória e mortalidade prematura”.

“Na avenida da Liberdade, a concentração média anual deste gás ultrapassou o valor-limite entre 2022 e 2024, e, dentro dos locais monitorizados, a avenida é o mais poluído do país por NO2, tendo cumprido o limite nos últimos anos apenas durante a pandemia” de covid-19, indica a Zero.

Em 2025, o valor atingido na principal avenida da capital “foi de 40,3 μg/m3 [microgramas por metro cúbico], cumprindo à risca o valor-limite de 40 μg/m3 por arredondamento”, sendo que uma análise qualitativa dos resultados mostra que a redução de 43 μg/m3 (em 2024) se deve “provavelmente a condições meteorológicas mais favoráveis à dispersão de poluentes” no ano passado e “redução das emissões dos veículos novos”.

A concentração média em 2025, na avenida da Liberdade, tem como referência o valor-limite na legislação nacional e europeia em vigor de 40 µg/m3, o valor-limite da legislação europeia a partir de 2030 de 20 µg/m3, e o valor máximo recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) de 10 µg/m3.

Nas estações de Entrecampos e Benfica, os valores registados no ano passado foram, respetivamente, de 32 e 27 µg/m3.

“Apesar do cumprimento da legislação em 2025, todos os locais de tráfego analisados mantiveram-se problemáticos em termos da concentração de NO2”, considera a Zero, alertando que “os valores apresentados são duas a quatro vezes superiores ao valor máximo recomendado” pela OMS.

A associação sublinha, porém, que em relação “ao valor legal que entrará em vigor a partir de 2030 (20 μg/m3), os valores medidos excedem-no amplamente – no caso da avenida da Liberdade em 100% (é o dobro), no caso de Entrecampos em cerca de 60% e no caso de Benfica em cerca de 35%”.

A Zero lembra que a poluição do ar é “uma das principais causas de morte prematura no mundo, matando mais que o tabaco”, pois, de acordo com a Agência Europeia do Ambiente, “na Europa morreram prematuramente em 2023 cerca de 279 mil pessoas devido à exposição à poluição do ar”, nomeadamente NO2.

Em Portugal, a poluição do ar “causa a morte prematura a cerca de 4.200 portugueses por ano, ou seja, uma média de 12 portugueses por dia” , refere a Zero, acrescentando que a má qualidade do ar “não é apenas um problema de saúde pública” e representa também “despesas acrescidas para o Serviço Nacional de Saúde, perda de produtividade” e de “autonomia antecipada”.

A avenida da Liberdade, aponta-se na nota, está abrangida pela única Zona de Emissões Reduzidas (ZER) de Lisboa, mas “sem qualquer atualização ao longo da última década e sem fiscalização eficaz” apresenta-se como “irrelevante”.

Esta avenida “continua a privilegiar o tráfego automóvel”, com oito vias de circulação rodoviária (seis centrais e duas laterais), sem infraestrutura ciclável contínua e segura, num modelo de ocupação do espaço público “antiquado e incompatível com os objetivos de melhoria da qualidade do ar”.

Para cumprir o valor-limite da legislação para 2030, a Zero recomenda para a Av. da Liberdade e Baixa pombalina o “condicionamento da circulação de veículos”, criando “uma Zona de Acesso Condicionado Zero Emissões, impedindo progressivamente o tráfego de atravessamento por parte de veículos de uso privado”, exceto de moradores.

A expansão de “corredores dedicados de modo a criar uma rede de vias exclusivas a transporte público, conectada à rede ferroviária e de metropolitano”, tornando-o mais atrativo, “maiores restrições ao estacionamento de não residentes” e “eletrificação do transporte coletivo regular e ocasional” e do transporte de mercadorias e “prioridade à mobilidade ativa, pedonal e de bicicleta” são também recomendadas.

Para a Zero, é ainda fundamental que a Câmara de Lisboa envolva a sociedade civil, incluindo as organizações não-governamentais de Ambiente na elaboração do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável, coerente com o aprovado a nível metropolitano, assim como a redução, a nível nacional, do tráfego rodoviário, para cumprir os compromissos climáticos do país e de Lisboa, da neutralidade em carbono até 2030.