"O que o setor garante, o que o Governo garante, é que, recebidos todos os medicamentos solicitados, pelo menos nos próximos dois anos nós não teremos problemas de falta de medicamentos básicos", disse Inocêncio Impissa, porta-voz do Conselho de Ministros, no final da 31.ª sessão ordinária do órgão, em Maputo.

Segundo o governante, já foi recebido o primeiro lote de medicamentos adquiridos pelo setor da saúde, estando prevista a chegada de novos fornecimentos nos próximos tempos. Impissa reconheceu que podem continuar a existir diferenças temporárias na disponibilidade de medicamentos entre províncias, distritos ou unidades sanitárias, devido ao processo de distribuição em curso.

"Eventualmente, os distritos que estão mais próximos do armazém provincial de medicamentos já devem estar a ter", acrescentou, garantindo que o abastecimento global do sistema está assegurado.

O porta-voz acrescentou que a garantia abrange os medicamentos considerados essenciais para o funcionamento normal das unidades sanitárias públicas e os equipamentos de proteção individual, como tem sido reclamado pelos profissionais.

"Aquilo que já foi recebido tem estado efetivamente a ser distribuído. Agora, pode ser que num e noutro ponto não tenham chegado e estejam a colocar este problema ainda, mas pensamos que a breve trecho esse problema fica resolvido", disse.

As ruturas frequentes de medicamentos e consumíveis essenciais estão a interromper serviços de saúde em Moçambique, numa altura em que cortes no financiamento externo fragilizam um sistema do qual dependem milhões de pessoas, segundo alerta um relatório divulgado em setembro.

O alerta consta de um relatório do Mozambique Health Cluster, plataforma de coordenação da resposta humanitária no setor da saúde liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que integra agências das Nações Unidas e organizações que operam no terreno, sobretudo em Cabo Delgado, norte de Moçambique.

No relatório "Cadeia de Abastecimento de Medicamentos em Moçambique: Garantir o Fornecimento Perante a Incerteza no Financiamento", é referido que 79% das organizações inquiridas relataram faltas frequentes ou permanentes de medicamentos e outros produtos essenciais nas unidades sanitárias, enquanto metade indicou que essas ruturas duram mais de um mês.

Antibióticos, analgésicos, contracetivos, luvas e compressas para tratamento de feridas surgem entre os artigos mais afetados, com os autores do relatório a alertarem que a escassez não se traduz apenas em atrasos nos cuidados, mas frequentemente na interrupção total de serviços para os utentes.

Os autores defendem maior coordenação entre doadores, financiamento mais sustentável para toda a cadeia de abastecimento médico e apoio à transição para fontes nacionais de financiamento, reduzindo a dependência da ajuda externa e garantindo maior estabilidade no acesso da população a medicamentos e cuidados de saúde.