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China reforça fiscalização alimentar após incidentes graves nos últimos dois anos

Lusa
12-10-2026 12:35h

A China anunciou novas medidas para reforçar o combate aos crimes relacionados com a segurança alimentar e a fiscalização das vendas pela Internet, após vários escândalos que reacenderam a preocupação com a qualidade dos alimentos.

Entre os incidentes registados nos últimos anos estão uma intoxicação em massa por chumbo num jardim-de-infância, em 2025, e a descoberta, em 2024, do transporte de óleo alimentar em veículos anteriormente utilizados para transportar produtos químicos.

A Comissão dos Assuntos Políticos e Jurídicos do Comité Central do Partido Comunista Chinês (PCC) publicou uma diretiva que exige penas mais severas para as infrações graves e uma maior coordenação entre os organismos responsáveis pela segurança alimentar e as autoridades judiciais.

Um representante do organismo, citado hoje pela agência noticiosa oficial Xinhua, afirmou que a situação da segurança alimentar na China permanece "globalmente estável", embora tenha advertido que os crimes neste domínio são cada vez "mais sofisticados".

Segundo o responsável, estas práticas recorrem com maior frequência às plataformas digitais e podem abranger várias etapas da cadeia de abastecimento.

A diretiva identifica como áreas prioritárias os produtos à base de carne, as refeições escolares, os alimentos destinados a fins de saúde, os legumes e a fruta.

O documento exige ainda controlos mais rigorosos sobre a produção, as vendas pela Internet, os serviços de restauração e as importações.

As autoridades pretendem também acelerar a revisão da Lei de Segurança Alimentar, de forma a clarificar as responsabilidades das empresas que comercializam produtos frescos através de plataformas eletrónicas, dos serviços de entrega de refeições e dos vendedores que recorrem a transmissões em direto.

A diretiva recomenda igualmente a atualização das listas de aditivos proibidos sempre que as investigações identifiquem novas substâncias ilegais.

As medidas surgem após vários incidentes recentes que levantaram dúvidas sobre a fiscalização da cadeia alimentar chinesa.

Em agosto, as autoridades ordenaram inspeções a produtos hortícolas perecíveis, depois de ter sido confirmado o uso ilegal de formaldeído - uma substância química tóxica - para conservar couves durante o transporte no norte do país.

Em julho de 2025, 201 crianças foram hospitalizadas devido a uma intoxicação por chumbo num jardim-de-infância de Tianshui, no oeste da China.

Já em 2024, sete empresas foram multadas por transportarem óleo alimentar em camiões-cisterna anteriormente utilizados para produtos químicos.

O escândalo mais grave das últimas décadas ocorreu em 2008, quando leite infantil adulterado com melamina provocou a morte de pelo menos seis bebés e afetou cerca de 300 mil crianças.

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