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Relatório alerta que consequências de cortes no apoio externo à saúde em Moçambique

LUSA
23-09-2026 06:39h

As ruturas frequentes de medicamentos e consumíveis essenciais estão a interromper serviços de saúde em Moçambique, numa altura em que cortes no financiamento externo fragilizam um sistema do qual dependem milhões de pessoas, alerta um relatório divulgado hoje.

O alerta consta de um relatório do Mozambique Health Cluster, plataforma de coordenação da resposta humanitária no setor da saúde liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e que integra agências das Nações Unidas e organizações que operam no terreno, sobretudo em Cabo Delgado, norte de Moçambique.

No relatório "Cadeia de Abastecimento de Medicamentos em Moçambique: Garantir o Fornecimento Perante a Incerteza no Financiamento", é referido que 79% das organizações inquiridas relataram faltas frequentes ou permanentes de medicamentos e outros produtos essenciais nas unidades sanitárias, enquanto metade indicou que essas ruturas duram mais de um mês.

Antibióticos, analgésicos, contracetivos, luvas e compressas para tratamento de feridas surgem entre os artigos mais afetados, com o relatório a alertar que a escassez não se traduz apenas em atrasos nos cuidados, mas frequentemente na interrupção total de serviços para os utentes.

De acordo com o estudo, 10 das 14 organizações participantes no inquérito referiram que as ruturas de stock resultaram diretamente na suspensão de serviços de saúde, afetando sobretudo populações vulneráveis e comunidades remotas.

O documento cita uma análise apresentada pelo Ministério da Saúde aos parceiros de cooperação em abril deste ano, na qual o Governo reconhece que "o choque já começou", apontando para faltas de medicamentos, redução de serviços e perda de pessoal no setor da saúde.

Acrescenta que as áreas mais afetadas incluem saúde materno-infantil, prevenção do VIH e nutrição.

A situação é particularmente grave em Cabo Delgado, província atingida pela insurgência armada há oito anos e por sucessivos ciclones e cheias, com o relatório a referir que pelo menos 12 unidades sanitárias permanecem encerradas em oito distritos, na maioria dos casos devido à insegurança, limitando o acesso das populações aos cuidados de saúde e dificultando a distribuição regular de medicamentos.

Dificuldades que não resultam apenas da falta de financiamento, mas também de fragilidades estruturais ao longo da cadeia de abastecimento, incluindo planeamento, previsão de necessidades, gestão de stocks, sistemas de informação, armazenagem, distribuição e recursos humanos.

O financiamento surge como a principal preocupação, com o relatório a recordar que o ministro da Saúde alertou para uma redução de 70,5% em 2025 num programa financiado por doadores para aquisição de medicamentos, considerando que o caso ilustra a vulnerabilidade de um sistema fortemente dependente da ajuda externa.

Uma análise do Ministério da Saúde, citada no documento, concluiu que o financiamento externo para o setor caiu 59% entre 2024 e 2025, enquanto as doações de medicamentos recuaram aproximadamente 62% no mesmo período.

A pressão é visível também nos recursos humanos, referindo o relatório que mais de 600 profissionais de saúde em Cabo Delgado foram suspensos no início de 2026 devido à redução do financiamento, afetando serviços relacionados com VIH/Sida, tuberculose e saúde materna em vários distritos da província.

O documento acrescenta que o setor da saúde recebeu apenas 19% dos fundos humanitários solicitados para 2026 até junho, enquanto o financiamento combinado para programas de saúde materna e infantil provenientes de três dos principais financiadores caiu de 101 milhões de dólares (86,4 milhões de euros) em 2024 para 30 milhões de dólares (25,7 milhões de euros) em 2025, menos 70%.

O Mozambique Health Cluster alerta que, sem financiamento previsível e de longo prazo, os progressos alcançados nos últimos anos permanecem frágeis e facilmente reversíveis, sobretudo em Cabo Delgado, onde a combinação de conflito, deslocação populacional e eventos climáticos extremos continua a exercer forte pressão sobre o sistema de saúde.

Os autores defendem maior coordenação entre doadores, financiamento mais sustentável para toda a cadeia de abastecimento médico e apoio à transição para fontes nacionais de financiamento, reduzindo a dependência da ajuda externa e garantindo maior estabilidade no acesso da população a medicamentos e cuidados de saúde.

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