Numa pergunta dirigida à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, à qual a agência Lusa teve acesso, os deputados do Chega afirmaram querer saber qual o regime de trabalho em curso, a média semanal de dias e horas de presença efetiva, o volume e a natureza da atividade clínica contratada, bem como os montantes faturados e efetivamente pagos, entre outros aspetos.

“Quanto ao novo modelo, qual o regime de vinculação, os dias e horas de presença semanal previstos, a atividade clínica contratada ou projetada e o correspondente encargo anualizado para a Unidade Local de Saúde” do Alto Alentejo, questionaram.

O Chega exigiu esclarecimentos da parte do Governo sobre o número de doentes acompanhados, de primeiras consultas e consultas subsequentes, nos últimos anos, assim como a quantidade de atividades assistenciais realizadas no hospital de dia.

Os parlamentares solicitaram igualmente informações acerca das vagas mensais existentes para primeiras consultas e consultas subsequentes e quantas atividades assistenciais no hospital de dia estarão previstas a partir de 01 de outubro, por hospital e por médico.

E, pode ler-se, qual será a variação relativamente à média mensal da atividade efetivamente realizada entre janeiro e agosto de 2026.

Os deputados pretendem também apurar se o Ministério da Saúde pode garantir que o novo modelo "aumentará a capacidade global da resposta" de oncologia nos hospitais de Portalegre e de Elvas e "reduzirá a dependência estrutural" de prestadores de serviços.

“Qual será, face ao modelo em vigor até 30 de setembro de 2026, a variação prevista, em termos absolutos e percentuais, no número de doentes acompanhados, na atividade assistencial e nos tempos de resposta, e qual será a proporção da atividade assegurada por médicos integrados no quadro”, solicitaram.

Em comunicado, divulgado no dia 03 de setembro a Unidade Local (ULS) do Alto Alentejo disse rejeitar “qualquer interpretação” que aponte para uma diminuição da resposta aos utentes na Unidade de Oncologia do Hospital Dr. José Maria Grande, em Portalegre, e garantiu que o serviço vai ser reforçado.

Na ocasião, o conselho de administração da ULS afiançou que a resposta assistencial na área da oncologia “não será reduzida”, estando, pelo contrário, “em preparação um conjunto de medidas” para o seu “reforço e desenvolvimento”.

A ULS do Alto Alentejo afirmou ainda que tem trabalhado na “consolidação da capacidade assistencial” da unidade de oncologia, “prevendo o reforço” de recursos humanos diferenciados e a “melhoria das condições infraestruturais e organizacionais” necessárias para responder de forma cada vez mais eficaz.

Já o PS, no dia 01 deste mês, questionou o Governo sobre as “alterações que estão a ser preparadas” na Unidade de Oncologia do hospital de Portalegre e exigiu saber quais os “fundamentos clínicos, técnicos e assistenciais” que sustentam a decisão.

As preocupações constam de uma pergunta subscrita por sete deputados socialistas, entre os quais Luís Moreira Testa, eleito pelo círculo eleitoral de Portalegre, e entregue no parlamento, dirigida à ministra Ana Paula Martins.

Na pergunta, consultada pela Lusa, o PS referiu que “têm sido sinalizadas alterações na organização e na prestação de cuidados de saúde oncológicos” na ULS do Alto Alentejo.

O PCP também exigiu, na terça-feira, esclarecimentos sobre a reorganização da Unidade de Oncologia do hospital de Portalegre, argumentando que as explicações apresentadas pela ULS do Alto Alentejo “não são compatíveis” com a atividade assistencial.