Em comunicado enviado à agência Lusa, a Federação do Baixo Alentejo do PS afirmou que as declarações do deputado Gonçalo Valente, que acusou os presidentes das câmaras municipais de Castro Verde, Moura, Ourique e Serpa de “falta de honestidade política”, foram "ofensivas".

Em causa está um comunicado conjunto daquelas autarquias, que exigiram que o Ministério da Saúde apresentasse um calendário "da solução alternativa de financiamento" para as empreitadas que têm em curso e que são financiadas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em declarações à Lusa, o autarca de Castro Verde (PS), António José Brito, referiu que existe "o risco muito elevado" de estes quatro municípios perderem os financiamentos e que "a obrigação de requalificar os centros de saúde é exclusivamente do Ministério da Saúde".

Numa resposta a esse comunicado, o deputado do PSD eleito pelo círculo de Beja, Gonçalo Valente, acusou os autarcas de “falta de honestidade política” e exigiu que os presidentes daquelas câmaras municipais “assumam as responsabilidades” e “sejam humildes” para admitir que não conseguiram cumprir com os prazos de conclusão das obras de alguns equipamentos de Saúde abrangidos pelo PRR.

De acordo com a Federação do Baixo Alentejo do PS, “há vários meses que esta questão é colocada ao Governo”, mas “os vários ministros responsáveis nunca apresentaram uma resposta concreta”.

“Os municípios não criaram este problema, assumiram projetos, concursos e gestão das empreitadas no quadro de acordos com entidades do Ministério da Saúde e com base em compromissos de financiamento assumidos pelo Estado”, assegurou.

Para a federação socialista, importa salientar que as “obras de Castro Verde e Moura incidem sobre serviços de urgência básica, infraestruturas de natureza supramunicipal que servem populações de vários concelhos”, logo “não é aceitável que uma única autarquia seja chamada a suportar, através do seu orçamento, os custos de um serviço integrado na rede pública de saúde e que serve vários municípios”.

Em simultâneo, o PS de Beja critica também a desvalorização por parte do deputado do PSD “das extensões de saúde de Garvão e Vila Nova de São Bento apenas porque representam investimentos de menor dimensão financeira".

"Para as populações, estes serviços são essenciais [e] o valor de uma obra não determina a sua importância para as pessoas", asseverou.

A estrutura partidária reiterou ainda o pedido para que o Governo apresente de imediato o “calendário concreto, a identificação da fonte de financiamento, a garantia escrita da respetiva cabimentação e o compromisso de que os custos destas infraestruturas não serão transferidos para os orçamentos municipais”.

"O Baixo Alentejo precisa de mais compromissos, mais soluções e mais respeito institucional. Precisa de menos ataques e menos sermões", admitiu.

As obras em causa respeitam à requalificação do centro de saúde e de ampliação do serviço de urgência básico de Castro Verde, no valor de 2.140.625,29 euros, e da requalificação do centro de saúde de Moura, avaliada em 1.976.530,31 euros.

São também apoiadas pelo PRR as empreitadas de requalificação da extensão de saúde de Garvão, no concelho de Ourique, no valor de 565.061,45 euros, e de renovação e ampliação da extensão de saúde de Vila Nova de São Bento, no município de Serpa, avaliadas em 698.797,13 euros.