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Saúde é o melhor exemplo para entender importância do ordenamento territorial

Lusa
22-07-2026 09:24h

A saúde em Portugal é o melhor exemplo para entender a importância do ordenamento do território, vincou um especialista em políticas públicas, defendendo estratégias direcionadas para as condições de vida nos locais onde as pessoas residem.

Em conversa com a agência Lusa, Gonçalo Santinha, professor da Universidade de Aveiro (UA) que tem vindo a trabalhar as relações entre o território e a saúde ao nível das políticas públicas, contestou ainda a ideia subjacente à implementação das estratégias municipais de saúde, “um nome um pouco infeliz”, por se sobreporem aos já existentes planos locais, da responsabilidade da tutela.

“De repente, surge um instrumento novo, as estratégias municipais de saúde, que é quase uma sobreposição e que passa a estar a cargo das autarquias quando elas, muitas vezes, não têm o ‘know-how’ suficiente para desenvolverem este tipo de estratégias ou nem falam com as ULS [Unidades Locais de Saúde]”, argumentou.

Na sua experiência de trabalho na elaboração dos ditos planos municipais, o docente da UA contou que, nas primeiras interações com os municípios, a reação é automática: “querem mais prestadores de cuidados de saúde primários e mais médicos”.

“Mas quando falamos de saúde, sabemos que esta não depende só dos hospitais, dos médicos, dos centros de saúde. Depende, essencialmente, do lugar onde as pessoas vivem e esse é um trabalho pedagógico que eu tenho feito quando falo inicialmente com eles”, enfatizou Gonçalo Santinha.

Questões como a distância aos serviços, a existência, ou não, de transportes públicos, a qualidade da habitação, os rendimentos, a proximidade a espaços verdes ou as redes de apoio social, entre outras, são, no seu entender, fulcrais, nomeadamente nos chamados territórios de baixa densidade populacional.

“Temos de observar as condições de vida concretas, quando falamos das questões de saúde. Dois cidadãos que têm na mesma condição clínica podem ter trajetórias de saúde muito diferentes quando vivem numa área urbana, bem servida, ou num território envelhecido, ou num território isolado, ou com fraca acessibilidade”, notou Gonçalo Santinha.

“Costumo dizer, em tom caricatural, mas é verdade, que o nosso código postal continua, muitas vezes, a pesar mais do que o código genético em termos de oportunidades de saúde”, acrescentou.

Ainda sobre as estratégias municipais de saúde, o especialista notou que o decreto-lei de 2019 que as sustenta “é muito vago” na sua definição, alegando que “deve responder aos desafios traçados pelo Plano Nacional de Saúde”.

“Isto pode levar, num território que já é heterogéneo, a que cada município, se fizer da forma que quiser, com a metodologia que quiser, com os quadros de referência conceitual que quiser, possa aumentar as disparidades que já existem”, avisou.

Um caso concreto da fragilidade das populações do interior no acesso a cuidados de saúde específicos, nomeadamente de apoio psicológico face a catástrofes, diz respeito ao impacto de quem vive os incêndios florestais, especificamente quando estes lhe retiram o pouco sustento, quase de sobrevivência, que possuem.

Adélia Nunes, investigadora do Centro de Estudos de Geografia e Ordenamento do Território (CEGOT) da Universidade de Coimbra (UC), tem diversos trabalhos publicados sobre risco de incêndios e lamentou a alegada inexistência de uma estratégia de cuidados de equilíbrio emocional a uma população já de si fragilizada e envelhecida, no pós-incêndio.

Socorrendo-se de um exemplo de um familiar - no grande incêndio que devastou uma área florestal e rural no município do Sabugal, distrito da Guarda, em 2025 – a professora da UC explicou que este “acabou por ter de procurar ajuda por ele próprio, porque essa rede de cuidados não existe no terreno”, para além do apoio na comunidade, junto de amigos e vizinhos.

Adélia Nunes destacou o impacto psicológico, face à proximidade das chamas, nestas populações que, apesar de sobrevirem ao fogo ou manterem a casa, “veem as suas terras de cultivo desaparecerem ou o alimento que guardaram para os animais”.

Embora aduzindo que as intervenções de combate aos incêndios têm sido feitas “e bem, em defesa de pessoas e bens”, a investigadora do CEGOT defendeu que os fogos “combatem-se na paisagem, não se combatem à porta das casas nas aldeias”.

“Desde 2017 [após os incêndios de Pedrógão Grande] é esta a prática que vigora, neste momento apenas se combatem incêndios, cirurgicamente, quando eles se aproximam de pessoas ou dos respetivos bens, e não estamos a falar de áreas agrícolas. O ano passado, no incêndio do Sabugal, foi precisamente isso que sucedeu, os bombeiros não tinham autorização para intervir na paisagem, tinham autorização para intervir, pontualmente, quando o incêndio se aproximava de povoações”, frisou.

Ora, se os agricultores – que Adélia Nunes nomeou como “os nossos jardineiros” – têm os seus bens no meio da paisagem, como os fenos guardados para os animais que lhes asseguram a subsistência no inverno, face às chamas que não conseguem debelar “veem-se ainda mais desamparados”.

“Ondas de calor e situações meteorológicas extremas vai haver sempre e cada vez mais intensas. Se queremos prevenir a ocorrência de incêndios, temos de fazer o trabalho durante o inverno, que é quando as condições o permitem. Se não atuarmos na paisagem e diminuirmos o material disponível para arder, vamos ter sempre o mesmo problema”, advogou Adélia Nunes.

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