“Este sistema permitirá digitalizar e otimizar os processos associados ao transporte e acompanhamento dos doentes, assegurando uma gestão mais eficiente, integrada e transparente de todo o circuito de deslocações. Permitirá ainda reforçar a comunicação entre as diferentes entidades envolvidas, promovendo maior rastreabilidade da informação e assegurando um acompanhamento mais célere e eficaz da deslocação”, afirmou o executivo açoriano.

Apenas três das nove ilhas dos Açores têm hospital, o que obriga os residentes das restantes ilhas a deslocar-se para consultas, exames e tratamentos.

Num requerimento entregue no parlamento açoriano, os deputados do Chega questionaram o Governo Regional (PSD/CDS/PPM) sobre atrasos e cancelamentos de voos da SATA Air Açores, nas ligações interilhas, alegando que a situação “se torna ainda mais grave quando afeta doentes deslocados para consultas, exames, tratamentos ou cirurgias que ficam condicionados na marcação de novos atos médicos”.

Segundo os deputados do Chega, a SATA Air Açores dispõe de lugares reservados para doentes urgentes, mas “vão, muitas vezes, vazios ou são ocupados à última hora”.

O partido questionou o Governo Regional sobre a criação de um “mecanismo automático e urgente de proteção dos doentes deslocados”, que garanta a “remarcação prioritária de consultas e apoio logístico imediato quando a perda da consulta resulte de irregularidades nos voos”.

Na resposta, o executivo disse que “a proteção e apoio aos doentes deslocados já se encontra assegurada, através da articulação entre os serviços de saúde e as entidades responsáveis pelo transporte aéreo, confirmando-se, sempre que necessário, a remarcação prioritária de consultas e procedimentos, bem como o apoio logístico adequado nas situações decorrentes de irregularidades operacionais nos voos”.

Acrescentou, no entanto, que já foi adjudicada a “implementação de um sistema de informação para a deslocação de doentes, que permitirá uma melhor gestão de todo o processo de deslocações”.

O Governo Regional garantiu que “existe uma articulação contínua entre a SATA Air Açores e os serviços de saúde”, na “programação e marcação de viagens associadas a deslocações por motivos clínicos”.

“Esta coordenação permite ajustar, de forma atempada, as necessidades de transporte dos doentes às disponibilidades da operação aérea, assegurando uma resposta adequada e alinhada com as prioridades definidas pelas entidades de saúde”, apontou.

Segundo o executivo açoriano, “não existe registo de perda definitiva de consultas, exames, tratamentos ou cirurgias motivadas por atrasos, cancelamentos ou alterações de voos da SATA Air Açores”.

“Nos casos identificados, verificaram-se situações de remarcação dos atos clínicos, em articulação com os serviços de saúde competentes, não tendo sido comunicadas situações de impossibilidade de realização dos cuidados de saúde”, vincou.

O Governo Regional revelou ainda que a SATA Air Açores “assegura, há vários anos, um bloqueio de espaço que visa responder a situações de deslocação por motivos de saúde”.

Nos voos com saída das ilhas das Flores, São Jorge, Graciosa e Santa Maria são reservados, “até à hora do fecho do check-in”, dois lugares no último voo do dia, “para acautelar o transporte urgente não programado de doentes que necessitem de cuidados urgentes em instituição de saúde localizada noutra ilha da região”.

Em todos os voos interilhas programados, são ainda reservados quatro lugares, “até 72 horas antes da hora programada da partida dos voos”, “para acautelar o transporte programado de doentes que necessitem de deslocar-se para consultas ou tratamentos”.

Em caso de atraso ou cancelamento do voo, o executivo salientou que “são acionados mecanismos de gestão que asseguram prioridade na reacomodação dos passageiros que se deslocam por motivos de saúde, em particular nos casos devidamente identificados como clínicos ou urgentes”.

Questionado sobre quem assume os custos adicionais da nova deslocação de quem perde uma consulta, exame ou tratamento, o Governo Regional disse que não existe um regime jurídico distinto em função do motivo da viagem, mas, ao abrigo das regras europeias de compensação e assistência aos passageiros do transporte aéreo, é atribuído um apoio “em termos de alimentação, alojamento e reencaminhamento”.