A posição foi transmitida pela presidente da Mesa do Colégio da Especialidade de Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica da Ordem dos Enfermeiros, Alexandrina Cardoso, numa audição parlamentar sobre o aumento das cesarianas no Serviço Nacional de Saúde (SNS), a pedido do PS.

A responsável defendeu a criação de centros de parto normal para acompanhamento de grávidas de baixo risco, referindo que estes espaços podem ser criados nas instituições de saúde atuais, no âmbito dos serviços de obstetrícia.

Segundo afirmou, no modelo atual as grávidas são integradas no mesmo circuito de risco, sem diferenciação entre situações de baixo e alto risco.

A Ordem dos Enfermeiros (OE) referiu que estes modelos assentam no acompanhamento de grávidas de baixo risco por enfermeiros especialistas em enfermagem de saúde materna e obstétrica, desde a gravidez até ao parto.

A criação destes centros pode ser concretizada nos serviços existentes, através da adaptação de espaços e da organização das equipas, segundo o colégio, lembrando que este modelo já existe em países como o Reino Unido, Estados Unidos e vários países do norte da Europa, onde as taxas de cesariana são mais baixas.

Alexandrina Cardoso salientou que Portugal regista atualmente mais de 33 cesarianas por cada 100 partos no SNS, valor considerado elevado e classificado em relatórios europeus como cuidados de baixo valor.

A Organização Mundial da Saúde aponta como referência taxas entre 10% e 15%, defendendo que acima desses valores não se observam ganhos adicionais relevantes em mortalidade ou morbilidade materna e neonatal.

Segundo a responsável, no último relatório da OCDE, Portugal integra o grupo dos 10 países com taxas mais elevadas de cesariana entre os 34 analisados.

Assegurou que os enfermeiros especialistas em saúde materna e obstétrica estão disponíveis para reforçar o acompanhamento das grávidas de baixo risco no SNS, mas têm existido constrangimentos na operacionalização deste modelo.

Alexandrina Cardoso recordou os entraves à concretização do despacho que criou a comissão responsável por regulamentar e monitorizar o modelo de acompanhamento de grávidas de baixo risco no SNS, que levaram a OE a abandonar a comissão, por considerar que a Direção-Executiva do SNS está a esvaziar as competências dos enfermeiros especialistas, apelando à intervenção dos deputados.

“Por favor, senhores deputados, se puderem interferir de alguma forma, agradeço muito. Aliás, as mulheres agradecem, porque neste momento estão sem acesso a cuidados de saúde”, afirmou.

Em 2025, o SNS registou mais de 22 mil cesarianas, um aumento de 5%, com as regiões Norte e Alentejo a apresentarem os valores mais elevados. Estes números elevam para 33,2% o peso das cesarianas no total de partos no serviço público.

Alexandrina Cardoso apontou diferenças nas taxas de cesariana entre unidades do SNS, referindo valores superiores a 44% em algumas unidades locais de saúde, como a ULS do Nordeste, com cerca de 46%, e inferiores a 30% noutras, como a ULS de Castelo Branco, com cerca de 21%.

“Não posso crer que em Portugal, nesta distância de quilómetros, haja mulheres com um perfil clínico tão diferente”, afirmou, defendendo a criação de um grupo de trabalho para auditar as cesarianas por instituição.

A responsável alertou que a cesariana está associada a riscos para a mulher, incluindo maior probabilidade de hemorragia, infeção, necessidade de transfusão e outras complicações cirúrgicas.

Sublinhou ainda que a realização de uma primeira cesariana aumenta a probabilidade de partos cirúrgicos subsequentes, com impacto em futuras gravidezes.

Referiu também a existência de estudos que apontam para riscos para o recém-nascido, incluindo dificuldades respiratórias e metabólicas.