De acordo com o mais recente relatório, com dados de 2024, da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA, na sigla inglesa), 98,2% das amostras de alimentos recolhidas em controlos nacionais em toda a Europa revelaram-se conformes com a legislação da UE, um resultado considerado consistente com os 98% registados em 2023 e 97,8% em 2022.

Em 2024, as autoridades nacionais de segurança alimentar recolheram um total de 125.892 amostras de alimentos, incluindo 9.842 de beringelas, bananas, brócolos, cogumelos de cultura, toranjas, melões, pimentos, uvas de mesa, azeite virgem, grãos de trigo, gordura bovina e ovos de galinha.

A EFSA destaca não terem sido encontrados resíduos de pesticidas mensuráveis em 58,4% das amostras, enquanto 38,3% continham um ou mais resíduos dentro dos limites máximos.

Estes limites foram excedidos em 3,3% das amostras, das quais 1,8% foram confirmadas como não conformes com os limites.

No que respeita a produtos importados, cujos controlos são feitos nas fronteiras da UE, das 39.433 amostras de alimentos importados analisadas sob estes controlos, 38,3% não apresentavam resíduos quantificáveis e 56,2% continham resíduos de pesticidas dentro dos níveis legalmente permitidos.

Cerca de 5,5% excederam os limites da UE, dos quais 3,6% foram considerados não conformes, tendo sido impedida a entrada destes no mercado alimentar da UE.

Em caso de desconformidade, as autoridades dos Estados-membros tomam medidas proporcionais ao risco associado para o consumidor.

Além dos 27 Estados-membros, a EFSA integra a Islândia e a Noruega.

A Autoridade presta aconselhamento sobre os riscos existentes e emergentes associados aos alimentos.

O seu aconselhamento contribui para a elaboração da legislação, das regras e das políticas europeias e, desse modo, para a proteção dos consumidores contra os riscos existentes na cadeia alimentar.

O mandato da EFSA abrange as seguintes áreas: segurança dos alimentos para consumo humano e animal, nutrição, saúde e bem-estar animal, proteção fitossanitária e fitossanidade.