“Importa perceber se a criação de um centro académico clínico nos Açores poderá proporcionar ganhos efetivos para os utentes e para o sistema de saúde em geral, podendo a ciência e a prática clínica caminhar lado a lado para elevar a qualidade do Serviço Regional de Saúde”, lê-se num despacho da Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social dos Açores, publicado em Jornal Oficial.

O grupo de trabalho multidisciplinar terá de “analisar e avaliar se a Região Autónoma dos Açores reúne os requisitos necessários para a criação de um Centro Académico Clínico” e apresentar uma proposta sobre os termos em que poderá vir a ser criado.

O mandato “tem a duração de 12 meses” e o grupo deve “apresentar, dentro desse prazo, o respetivo relatório final, sem prejuízo da possibilidade da sua prorrogação, caso tal se revele necessário”.

Coordenado pela Secretaria Regional da Saúde e Segurança Social, o grupo de trabalho será composto por dois representantes da Universidade dos Açores, dois representantes da secretaria, dois representantes de cada hospital da região (Ponta Delgada, Terceira e Horta), dois representantes das Unidades de Saúde de Ilha e um representante do Centro de Oncologia dos Açores.

A Universidade dos Açores tem cinco dias para indicar os seus representantes e os restantes serão designados pela tutela da Saúde.

Em 25 de março, a reitora da Universidade dos Açores, Susana Mira Leal, alertou que o atraso do Governo Regional no processo de criação do Centro Académico Clínico poderia colocar em risco a continuidade do ciclo básico de medicina na instituição.

A Assembleia Legislativa dos Açores aprovou por unanimidade, em 16 de abril, um projeto de resolução, apresentado pelo Bloco de Esquerda, recomendando ao executivo açoriano (PSD/CDS/PPM) que procedesse, “com urgência, à constituição do grupo de trabalho responsável” pela criação do Centro Académico Clínico.

A resolução recomendava ainda que o Governo Regional garantisse “os meios financeiros, humanos e logísticos necessários à instalação e funcionamento” daquele centro em cooperação com a Universidade dos Açores.

No debate, a secretária regional da Saúde, Mónica Seidi, alegou, no entanto, que a criação deste centro não era da responsabilidade do executivo açoriano, mas uma "competência nacional".

“Há a necessidade da criação de um grupo de trabalho que avalie a possibilidade de a região ter ou não condições para avançar para o Centro Académico Clínico. Atendendo à nossa realidade, esta não é uma tarefa fácil. É uma tarefa complexa que não pode ser vista como uma simples replicação dos modelos continentais”, apontou.

A proposta do Plano Estratégico da Universidade dos Açores para 2026-2032, entregue na segunda-feira, defendia que o Governo Regional não podia “adiar mais a criação de um grupo de trabalho para preparar a criação de um Centro Académico Clínico nos Açores".

Na terça-feira, o deputado único do BE solicitou a audição urgente da reitora da Universidade dos Açores, na Comissão de Assuntos Sociais, face às “dúvidas levantadas pela secretária regional da Saúde em relação à existência de condições na região” para avançar com este centro.