Em comunicado, aquele ministério explica que, segundo informações preliminares, a grávida deu entrada naquela unidade sanitária da província de Manica, centro do país, na tarde de 05 de abril, tendo sido declarado o óbito de ambos cerca de oito horas depois.

“De imediato, ao nível local, foram adotadas medidas visando o esclarecimento cabal da ocorrência e a responsabilização dos envolvidos”, refere o Ministério, detalhando, nomeadamente, a “suspensão preventiva da equipa em serviço, até à conclusão das investigações”.

Foi ainda decidida a abertura de um processo de averiguação “rigoroso e exaustivo” e a comunicação do caso às autoridades competentes, nomeadamente à Procuradoria da República, através do Serviço de Investigação Criminal (Sernic).

“O Ministério da Saúde acometeu com atenção o processo em curso e reitera a sua postura de tolerância zero a todas as formas de mau atendimento, negligência ou conduta incompatível com os princípios éticos e deontológicos que regem o exercício das profissões de saúde”, lê-se.

Acrescenta o apelo aos utentes, familiares e a sociedade em geral “para que denunciem, sem receio, todas as situações que consubstanciem mau atendimento nos serviços de saúde, contribuindo assim para o fortalecimento da qualidade, segurança e humanização dos cuidados prestados”.

“O Ministério da Saúde reitera que a dignidade, o respeito pela vida e o atendimento humanizado constituem pilares inegociáveis do Serviço Nacional de Saúde, sendo que todos os atos atentatórios contra estes princípios serão devidamente responsabilizados nos termos da lei”, afirma ainda.