Ouvido hoje na Comissão de Saúde da Assembleia da República, onde foi acompanhado dos conselheiros Graça Moraes Rocha e Hélder Santos, Victor Ramos disse que o CNS necessita de ser profissionalizado.

“O conselho é um órgão, mas é carolice e convinha que deixasse de ser. As pessoas encontram-se de dois em dois meses numa tarde, trabalham os intervalos, mas isto não permite a ligação mais estreita. Isto tem de ser mais profissionalizado e com mais apoio”, referiu em resposta aos deputados sobre a relação que o CNS tem mantido com a Direção-Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS).

“Nós temos um instrumento que é pedir esclarecimentos nomeadamente junto da DE-SNS (…) mas na realidade não temos esse instrumento. O que nós fazemos é, cada vez que nos reunimos em sessão plenária, convidamos a Direção-Geral da Saúde, a Administração Central dos Serviços de Saúde, outros órgãos para partilhar connosco o que têm feito”, descreveu.

No período de apresentação, o presidente do CNS frisou a necessidade de aperfeiçoar o conselho, admitindo que este “é bastante frágil em suporte administrativo”, e avançou que conta em abril por em consulta pública um texto sobre a melhoria do conselho.

“O conselho tem 32 membros. É um órgão que estava previsto desde 1979 logo na primeira lei do SNS e foi reconfirmado na Lei de Bases e criado em 2016. Há intervalos de 37 e 26 anos. Isto não é crítica, são factos. Provavelmente tem a ver com cultura e maturação”, descreveu.

Sobre as associações de doentes que integram o CNS, Victor Ramos referiu que foi enviado um pedido ao parlamento para eleger os próximos porque já foram ultrapassados os mandatos.

“E gostaríamos que as associações de doentes passassem de seis para dez para equivaler aos profissionais de saúde que são muito maioritários (…). Depois temos representantes autárquicos, do ensino superior, quer das universidades quer dos politécnicos, dos dois Governos Regionais, da Comissão Permanente de Concertação Social, de outros conselhos nacionais (…). Funciona por carolice. Era preciso dar algum suporte mais profissional e mais consistente a um trabalho que para ser bem feito precisa de estrutura”, insistiu.

Victor Ramos defendeu a necessidade de aumentar a representação da área do ambiente e reforçar a componente das autarquias.

Quanto à próxima presidência, Victor Ramos, que é especialista em medicina geral e familiar, sugeriu um “período de transição”, lembrando que quando chegou, em 2023, juntamente com a vice-presidente, a enfermeira e professora no ensino superior Lucília Nunes, eram “uns caloiros” entre os conselheiros que já estavam no órgão antes.

“Todos os conselheiros sabiam mais do que nós e acarinharam-nos. Não é que isso seja mau, mas gostaríamos que a próxima presidência, que a princípio é escolhida ou nomeada em Conselho de Ministros, possa ter um período de transição. Pelo menos para perceberem as dinâmicas, as perspetivas, o que se está a fazer”, sugeriu.

Victor Ramos defendeu também a duplicação do número de representantes das autarquias e lamentou que as associações de doentes e de utentes “não tenham meios também”.

“Há muitas fragilidades [no funcionamento do CNS] e temos a humildade de reconhecer isso”, disse ainda, admitindo um reforço da representação deste órgão na Comissão Permanente de Concertação Social.

O CNS é um órgão independente de consulta do Governo que, embora estivesse previsto na Lei de Bases da Saúde de 1990, só foi criado em 2016 com o objetivo de garantir a participação dos cidadãos na definição das políticas de saúde.