Alexia Moore, de 31 anos, recorreu às urgências em dezembro passado com fortes dores abdominais, tendo dado à luz uma menina entre as 22 e as 24 semanas de gestação, que apresentava atividade cardíaca, segundo o mandado de detenção citado pelos ‘media’ norte-americanos.

O bebé morreu cerca de uma hora após o nascimento, tendo Moore sido interrogada no hospital antes de ser formalmente acusada.

De acordo com documentos judiciais, a mulher terá informado a equipa médica de que estava grávida e que tinha ingerido misoprostol com o objetivo de interromper a gravidez.

Trata-se da primeira acusação deste tipo desde a entrada em vigor, em 2022, da lei estadual que proíbe o aborto após a deteção de batimentos cardíacos do embrião, geralmente por volta das seis semanas de gestação.

A legislação, aprovada em 2019, foi implementada após a decisão do Supremo Tribunal dos Estados Unidos que eliminou as proteções federais ao aborto.

Organizações de defesa dos direitos reprodutivos contestaram o caso e alertaram para as implicações da aplicação da lei, sublinhando que a arguida permanece sob custódia.