Segundo a presidente da Junta de Freguesia do Topo, Noélia Brasil, a Secção Destacada dos Bombeiros Voluntários da Calheta, na ilha de São Jorge, que funcionava naquela localidade durante 24 horas, deixou de assegurar o período noturno (19:00 - 08:00) desde 01 de janeiro.

O serviço noturno é agora assegurado pelos Bombeiros Voluntários da Calheta, “que ficam mais ou menos a 30 quilómetros” de distância, disse hoje a autarca à agência Lusa.

“Isso não seria um problema, se não existissem determinadas condições que complicam um bocadinho a assistência e que podem atrasar os tempos de resposta da emergência pré-hospitalar, nomeadamente nós temos uma situação, que é a serra do Topo, que é conhecida por todos pelos seus nevoeiros intensos e que prevalecem a maior parte do ano”, relatou.

Em caso de emergência, o nevoeiro “dificulta e atrasa bastante a chegada dos bombeiros”.

Noélia Brasil referiu que a situação, além das Freguesias de Topo e de Santo Antão, com cerca de mil habitantes, também implica as restantes do concelho, porque existem várias fajãs habitadas e, em caso de necessidade de socorro, dadas as dificuldades nos acessos, poderá haverá “atraso nas respostas”.

“Não vamos esperar que aconteça uma desgraça para depois atuarmos”, disse a autarca para justificar a preocupação.

Numa declaração escrita enviada à Lusa, a presidente da direção da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Calheta (AHBVC), Leocádia Silva, esclareceu que a Secção Destacada do Topo iniciou a atividade em 1996 e o seu funcionamento “tem sido assegurado com os meios humanos e materiais provenientes do quartel sede da Calheta, sendo a sua afetação determinada em função das exigências operacionais e da capacidade disponível em cada momento, sempre no cumprimento do enquadramento legal aplicável”.

O dispositivo de emergência pré-hospitalar no período diurno mantém-se “nos exatos termos definidos e financiados pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores (SRPCBA), como sempre aconteceu”.

“O SRPCBA garante exclusivamente o dispositivo legalmente previsto, que nunca incluiu a obrigatoriedade de um serviço noturno permanente naquela secção destacada. Esse enquadramento mantém-se inalterado e continuará a ser cumprido”, acrescentou.

A dirigente explicou que o regime de prevenção noturna anteriormente existente “resultou de uma opção autónoma da associação, adotada em contexto distinto, quando dispunha de recursos humanos e financeiros que permitiam assegurar, por iniciativa própria, um modelo de funcionamento adicional e diferente do dispositivo financiado pelo SRPCBA”.

“Atualmente, de forma a garantir o cumprimento das normas legais relativas aos períodos de descanso e a necessidade de garantir a sustentabilidade financeira da associação, deixou de existir capacidade para manter esse serviço suplementar de prevenção noturna”, disse.

Segundo Leocádia Silva, a decisão “não decorre de qualquer alteração, redução ou encerramento do dispositivo financiado pelo SRPCBA, o qual se mantém plenamente garantido nos termos contratualizados”.

A decisão tomada no início do ano “tem caráter definitivo, não estando, neste momento, prevista a retoma de um regime de prevenção noturna para além do dispositivo legalmente estabelecido, o qual se mantém assegurado”.

A presidente da AHBVC afirma que o socorro “está garantido nas freguesias do Topo e de Santo Antão, à semelhança do que sucede no restante concelho”.

“A resposta operacional é assegurada através da gestão articulada dos meios disponíveis, de acordo com critérios técnicos e operacionais definidos, garantindo a capacidade de intervenção em qualquer período do dia ou da noite, no quadro do dispositivo de emergência em vigor”, concluiu.

O Chega/Açores emitiu um comunicado sobre o assunto, onde o representante de São Jorge, José Brasil, defendeu que “é necessário encontrar uma solução para que a presença operacional no Topo volte a ser permanente”.