“Este diploma vem resolver problemas estruturais que estavam identificados na carreira TEPH. Primeiro naquilo que diz respeito à formação. Segundo a comparação profissional dos TEPH a nível europeu. Estamos a falar de um ensino ainda pré-licenciatura, mas que tem paralelo já em outros países europeus”, destacou o presidente do Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), Luís Mendes Cabral, em entrevista à agência Lusa.

Também o presidente da Associação Portuguesa da Emergência Pré-Hospitalar (APEPH), Nelson Batista, destacou a importância deste curso para o futuro desta área em Portugal.

“Temos 20 e tal anos de estagnação na formação dos técnicos de emergência. Isto é o desbloquear do processo e criar algo que nos coloca no mesmo patamar que outros países da Europa. Temos vindo a reclamar por formação seguindo os ‘standards’ internacionais. O INEM tem sido uma fonte de bloqueio, mas com esta direção e esta ministra conseguiu-se chegar a um consenso e vamos finalmente avançar”, considerou Nelson Batista.

A Escola Superior de Saúde de Lisboa (ESSL) vai abrir no ano letivo de 2027/2028, o primeiro curso de ensino superior em Portugal para TEPH, foi hoje anunciado.

O novo Curso Técnico Superior Profissional (CTeSP) na área da Emergência Pré-Hospitalar é fruto de um protocolo entre a ESSL, o INEM e a APEPH.

“À semelhança daquilo que acontece com os médicos e com os enfermeiros, a expectativa é que possamos contratar profissionais já devidamente encartados, incluídos numa profissão, através de um regulamento de exercício profissional”, disse Luís Mendes Cabral.

Para o responsável, este curso comprova a intenção do conselho diretivo do INEM de continuidade e afirmação da profissão de técnicos de emergência pré-hospitalar.

“Nós estamos efetivamente a dar passos que não foram dados nos últimos anos, a dar passos mais concretos daqueles que foram dados nos últimos anos”, disse.

A opinião é partilhada pelo presidente da APEPH, que vê o modelo atual, antes deste novo curso, como “uma casa começada pelo telhado” e critica o facto de esta ser “a única profissão em que contratavam pessoas e formavam as pessoas”.

“Não faz sentido. Em todas as profissões contratam-se pessoas já formadas. Isto criou a situação atual de carência de técnicos. Não podemos ter uma carreira fechada unicamente no INEM”, vincou.

Para Nelson Batista, “não é só este CTeSP que vai fazer a diferença”, mas sim a revisão da formação nesta área que a criação do curso está a desencadear.

“Temos de estar a par dos ‘standards’ internacionais. Há dois ou três níveis, sendo o nível mais avançado aquilo que as pessoas dizem paramédico. Estamos a trabalhar na reformulação de todo este sistema. Portugal está com 30 anos de atraso. Todos evoluíram e nós estagnámos. Houve uma filosofia de estagnação, principalmente nos últimos 20, que não permitiu o desenvolvimento desta atividade”, criticou.

Luís Mendes Cabral também considera que fazer desta uma profissão com formação de ensino superior “é a forma mais correta e mais direta de atingir os objetivos do país”.

Nelson Batista confessou à Lusa outra ambição: “Já temos contactos de outros sítios com interesse. A ideia não é ter um CTeSP fechado em Lisboa. É bom que se entenda. A ideia é que os politécnicos que tenham escolas de saúde implementem o curso para que possamos dar uma resposta nacional”, referiu.

Será um curso de formação superior de nível 5 do Quadro Nacional de Qualificações que deverá ter a duração de dois anos (quatro semestres) com formação geral e científica, técnica, prática e um estágio em contexto de trabalho, não conferindo grau académico, mas com acesso a licenciaturas.