O investimento do SNS em procedimentos e dispositivos percutâneos cardiovasculares aumentou 40% entre 2021 e 2024, ultrapassando os 160 milhões de euros anuais, um valor que supera os cerca de 110 milhões gastos por ano com cirurgia convencional.
Os dados constam do relatório da Direção-Geral da Saúde “10 Anos das Doenças Cérebro e Cardiovasculares em Portugal (2013–2023)”, que aponta para “uma mudança estrutural no perfil da despesa cardiovascular, marcada por duas dinâmicas convergentes”.
Por um lado, “a transição de abordagens cirúrgicas abertas para técnicas percutâneas, menos invasivas, associadas a menores tempos de internamento, redução da morbilidade e melhor qualidade de vida” e, por outro, a “incorporação acelerada de tecnologia de alto custo unitário, que melhora os resultados clínicos, mas gera pressão orçamental crescente sobre o Serviço Nacional de Saúde”.
O Programa Nacional para as Doenças Cérebro e Cardiovasculares acrescenta que a introdução de novas terapêuticas estruturais, associada ao envelhecimento da população e ao aumento de doentes elegíveis para implantes, sustenta uma trajetória de aumento contínuo da despesa tecnológica cardiovascular.
Apesar disso, sublinha, estes procedimentos têm demonstrado elevada efetividade clínica, com redução de mortalidade e reinternamentos, o que justifica a sua integração nos programas nacionais.
Alerta, contudo, que a sua expansão sustentada exige vigilância económica, avaliação custo-efetividade contínua e negociação estratégica com fornecedores, de forma a assegurar a melhor relação entre custo e benefício em saúde
As válvulas aórticas percutâneas representaram a maior fatia da despesa, com cerca de 66 milhões de euros, aproximadamente 40% do total
Seguiram-se os desfibrilhadores-cardioversores implantáveis, com 48 milhões de euros (29%), os ‘pacemakers’ (22 milhões, 13%) e os ‘stents’ coronários (mais de 13 milhões, 8%).
Já a atividade de cirurgia cardíaca em Portugal manteve uma tendência globalmente estável, entre 2017 e 2023,com ligeiras variações anuais em volume e custo total.
Neste período, foram realizadas cerca de 33.000 cirurgias cardíacas, correspondendo a um custo acumulado estimado superior a 740 milhões de euros.
O número total de cirurgias variou entre aproximadamente 3.800 em 2020 (mínimo, durante a pandemia) e mais de 5.600 em 2023, refletindo uma recuperação da atividade após a pandemia em 2020.
O custo anual estimado oscilou entre 88 milhões de euros em 2020 e 128 milhões em 2023, com um valor médio anual de cerca de 110 milhões de euros, evidenciando “uma evolução mais moderada do que a observada nos procedimentos percutâneos, que duplicaram o seu custo no mesmo intervalo temporal (mas cuja atividade também aumentou substancialmente em termos absolutos)”.
A cirurgia valvular continua a representar a principal componente da despesa, concentrando 60 a 65% do custo total anual, em virtude do preço das próteses valvulares (cerca de 2.000 euros unidade) e da complexidade técnica associada.
Seguem-se a cirurgia de revascularização coronária isolada (15 a 20%) e as cirurgias combinadas CABG + valvulares, que embora representem apenas 6 a 7% do volume, têm o maior custo unitário.
“As cirurgias da aorta mantêm uma expressão menor, mas apresentam tendência de crescimento gradual, coerente com o envelhecimento da população e o aumento de diagnósticos de aneurismas torácicos e dissecções”, sublinha o relatório.
O relatório alerta que “a estagnação do investimento em cirurgia deve ser interpretada com cautela, pois a expansão dos procedimentos percutâneos não elimina a necessidade de capacidade cirúrgica qualificada, sobretudo para casos complexos, multivalvulares ou patologia da aorta”.
Entre 2013 e 2023, Portugal registou uma redução significativa da mortalidade por doenças do aparelho circulatório, tendo a proporção de óbitos por estas patologias atingido, em 2023, o valor mais baixo dos últimos 30 anos.