"Neste momento, o que nós sabemos - e os dados da Direção-Geral da Saúde remetem exatamente para isso - é que todos os casos que foram identificados de MGF são de meninas e de mulheres que foram sujeitas à prática noutros países, não em Portugal", afirmou à Lusa a investigadora da associação P&D Factor, no âmbito do Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, que se assinala hoje.

"Portanto, elas chegam a Portugal já sobreviventes de uma MGF", acrescentou.

Em 2025 foi noticiado que o número de casos de MGF identificados em Portugal aumentava, consecutivamente, há cinco anos.

Segundo a ativista, este aumento está relacionado, sobretudo, com a melhoria da capacidade de identificação por parte dos serviços de saúde através da formação dada aos seus profissionais.

A antropóloga reiterou que não há nada que indique que esta prática aconteça em Portugal e pediu que a MGF seja vista como uma violação grave dos direitos humanos, com impactos profundos e duradouros na vida das meninas e mulheres.

"Ao fim e ao cabo, ela [a MGF] é considerada uma violação dos direitos humanos que atenta contra os direitos fundamentais das meninas e das mulheres, com fortes impactos quer na saúde física, sexual e mental, quer no imediato, mas também a longo prazo", afirmou.

Alice Frade explicou que a prática inclui diferentes formas de intervenção nos genitais externos por razões não médicas, desde cortes nos lábios vaginais até à ablação do clitóris, e está associada a tradições que visam controlar o corpo e a sexualidade das mulheres.

Em contextos mais extremos, descreveu, existem situações de costura da genitália, deixando apenas um pequeno orifício para a menstruação e a urina, sendo as mulheres posteriormente descosidas no momento do casamento.

"Isto significa que elas estão muito mais vulneráveis, porque a genitália fica muito mais fragilizada e há uma maior vulnerabilidade, por exemplo, a infeções sexualmente transmissíveis", alertou.

A investigadora salientou ainda que a mutilação genital feminina está presente em vários países do mundo e não apenas em África, sendo influenciada também pela mobilidade migratória.

A antropóloga referiu que, na Guiné-Conacri, a prevalência destes casos pode atingir os 98%.

Por outro lado, pediu que não se façam generalizações com países, pois estes casos não se encontram apenas "na Guiné-Bissau e na Guiné-Conacri", mas também, por exemplo, apesar de serem menos referidos, no norte de Angola e em algumas regiões de Moçambique, ou em regiões da América do Sul.

Devido à conjuntura internacional, e aos cortes de financiamento externo, a ativista destacou que tem existido um retrocesso no combate à MGF, com orçamentos a serem destinados à guerra e não aos direitos humanos.

Para a antropóloga, Portugal deve assumir um papel mais ativo e consistente, tanto a nível interno como externo.

"É essencial que Portugal não só inclua a MGF e as práticas nefastas na sua agenda nacional, mas também na sua agenda internacional", até pelo seu papel e presença em organizações internacionais, nomeadamente a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Por outro lado, a ativista considerou que uma abordagem focada penas na sinalização de casos é insuficiente e que se devia definir uma estratégia com base na promoção dos direitos humanos e em se explicar o porquê desta prática ser tão negativa.

De acordo com os dados do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), atualmente, mais de 230 milhões de raparigas e mulheres vivas foram sujeitas à MGF e necessitam de acesso a serviços de cuidados adequados e, todos os anos, cerca de quatro milhões de raparigas são sujeitas à prática, sendo que mais de dois milhões foram vítimas antes dos cinco anos.