A Câmara do Porto, através da empresa municipal Go Porto, lançou dois concursos públicos, num valor superior a 820 mil euros, para requalificar dois centros de saúde, em Paranhos e na Foz do Douro, foi hoje anunciado.
A Unidade de Saúde de Vale Formoso, na zona de Arca D’Água, em Paranhos, vai ser alvo de uma intervenção de 526 mil euros, “incidindo na melhoria da funcionalidade dos espaços existentes e no reforço das condições de acesso e de apoio à atividade clínica”, informou a autarquia em comunicado.
A empreitada tem um prazo estimado de quatro meses e prevê a “adaptação de um anexo exterior para funções de apoio, a conclusão da intervenção na cobertura do edifício mais antigo e a criação de um novo acesso automóvel e pedonal”, para “reorganizar e aumentar” a capacidade de estacionamento.
Já o concurso público para a requalificação do Centro de Saúde da Foz, junto à Praia do Homem do Leme, tem um preço base de 297 mil euros para “melhorar as condições de utilização, conforto e eficiência energética do edifício”.
A obra durará 100 dias e incidirá na “substituição de vãos em diferentes áreas, estando ainda previstas reparações pontuais, recuperação de rebocos e pintura de paredes e tetos, assegurando a integração das novas soluções sem comprometer as características arquitetónicas do edifício”.
Os dois concursos públicos foram lançados na semana passada.
Questionado pela Lusa, o município esclareceu que tem a "expectativa" de que seja possível "acondicionar ainda este investimento ao abrigo de financiamento PRR (Plano de Recuperação e Resiliência)" apesar da "pouca margem" face ao prazo máximo de 31 de agosto de 2026, cujo "cumprimento é necessário para que o financiamento seja garantido em qualquer medida".
No mesmo comunicado, a autarquia deu ainda conta de que a reabilitação do Centro de Saúde do Cerco, cujo concurso tinha sido lançado em agosto, deverá começar na primeira quinzena deste mês, obra essa cuja conclusão já não permitirá uma candidatura ao PRR.
Nos três casos, os "montantes do investimento estão devidamente acomodados em sede de despesa no orçamento municipal aprovado para o ano de 2026, sem que tenha sido efetuada previsão da eventual e correspondente receita proveniente do PRR, por total cautela e segurança da previsão orçamental".
"Em paralelo, e porque ao abrigo da delegação de competências nesta matéria a responsabilidade última por estes custos é do Estado, estamos a trabalhar com a Secretaria de Estado da Gestão da Saúde no sentido de serem encontradas alternativas de financiamento que permitam à câmara municipal não só reaver os montantes que não se consiga cobrir por via do PRR, como também acomodar os demais investimentos previstos no que a outras requalificações de unidades de saúde respeita", disse ainda à Lusa o município.