"A Carta Sanitária de Cabo Verde 2025 assume uma visão estratégica de longo prazo, concebida para orientar o desenvolvimento do Sistema Nacional de Saúde nas próximas décadas. Trata-se de um instrumento prospetivo, dinâmico e adaptativo, capaz de acomodar transformações demográficas, epidemiológicas, tecnológicas e institucionais", lê-se no Boletim Oficial publicado hoje.

Segundo o Governo, desde a aprovação da primeira Carta Sanitária, em 1999, Cabo Verde registou progressos estruturais consistentes e sustentados na saúde pública, evidenciados na consolidação dos cuidados de saúde primários, na expansão da rede de infraestruturas sanitárias e na melhoria contínua dos principais indicadores de saúde.

Não obstante estes avanços, o país "enfrenta atualmente novos desafios" decorrentes da transição demográfica e epidemiológica.

"O envelhecimento progressivo da população, associado a mudanças nos estilos de vida e nos determinantes sociais da saúde, resultou num aumento significativo da prevalência das doenças crónicas não transmissíveis, em particular das patologias cardiovasculares, oncológicas, renais, metabólicas e respiratórias crónicas", afirma.

Conforme o executivo, estas doenças constituem hoje as "principais causas" de morbilidade, mortalidade e pressão financeira sobre o sistema de saúde, evidenciando limitações na capacidade nacional de resposta a patologias de elevada complexidade clínica e tecnológica, com impacto direto na dependência de evacuações médicas internas e externas.

Logo, a Carta Sanitária de Cabo Verde 2025 responde a este contexto através de uma abordagem integrada, prospetiva e baseada em evidência, estabelecendo orientações estratégicas para a reorganização territorial e funcional da rede de cuidados de saúde.

O documento define como eixos estruturantes a criação e consolidação de regiões sanitárias como unidades de planeamento e coordenação territorial, o reforço e redefinição das carteiras de serviços dos hospitais regionais e centrais, a construção e modernização de infraestruturas de saúde - com particular destaque para o Hospital Nacional de Cabo Verde.

A implementação do Plano Nacional de Formação Médica Graduada e Especializada (2026–2045) é reconhecida como determinante para a funcionalidade da rede de cuidados, permitindo melhorar o rácio de profissionais de saúde por população, assegurar uma distribuição mais equitativa de recursos humanos, reduzir a dependência de cooperação externa e reforçar a autonomia sanitária do país.

A articulação entre planeamento da rede, qualificação do capital humano e investimento em infraestruturas constitui um eixo central da modernização do sistema.

Segundo o Governo, a Carta Sanitária de Cabo Verde 2025 assume, assim, um "papel central" na consolidação dos ganhos alcançados nas últimas décadas, na resposta estruturada aos desafios da transição epidemiológica e demográfica e na construção de um sistema nacional de saúde "mais equitativo, resiliente e orientado para as necessidades presentes e futuras da população cabo-verdiana".