De acordo com o despacho, assinado pela ministra da Saúde, Joana Teixeira assume funções a 1 de janeiro, por um período de cinco anos, renovável por igual período.

A nomeação resulta de um procedimento concursal conduzido pela Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que foi aberto e posteriormente repetido, nos termos da lei que regula o recrutamento de dirigentes superiores do Estado.

Após a repetição do concurso, o júri concluiu não existirem três candidatos com mérito para constituir a proposta de designação legalmente exigida.

Perante esta situação, prevista no Estatuto do Pessoal Dirigente, a CReSAP foi ouvida e emitiu parecer favorável à designação, permitindo que o Governo avançasse com a nomeação por despacho.

No despacho, a ministra da Saúde afirma que o currículo académico e profissional de Joana Teixeira “evidencia a competência técnica, aptidão, experiência profissional e formação adequadas ao exercício das respetivas funções”.

Nascida em 1984, em Lisboa, Joana Teixeira realizou o Doutoramento em Medicina em 2025, ramo de Psiquiatria e Saúde Mental, pela Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa.

Desde 2024 coordena a Unidade de Alcoologia e Patologia Dual da ULS de São José e presidiu a Sociedade Portuguesa de Alcoologia, entre 2023 e 2025, entre outros cargos.

É docente convidada em várias instituições de ensino médico, incluindo a Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa e a Católica Medical School, onde leciona nas áreas da psiquiatria e das dependências, sendo também orientadora de formação de alunos e médicos internos.

Desenvolve atividade científica na área da psiquiatria e alcoologia, sendo coordenadora do livro “Álcool: teoria e clínica” e autora de dezenas de artigos científicos, capítulos de livros e comunicações em congressos nacionais e internacionais.

O despacho nomeia também a mestre em Psicologia Clínica Ana Sofia Albuquerque Franco e o gestor e administrador hospitalar Marco António Garcia da Silva para os cargos de vogais nas áreas Ciências e Financeira, respetivamente, do Conselho Diretivo do ICAD.

O cargo de presidente do ICAD era exercido pelo médico João Goulão, de 71 anos, que saiu por motivos de reforma, e estava há dois anos em regime de substituição neste organismo.

Numa nota enviada à Lusa, o Ministério da Saúde expressa o seu reconhecimento e apreço pelo trabalho desenvolvido por João Goulão ao longo do seu percurso de quase 30 anos ligado à prevenção, tratamento e combate à droga em Portugal.

“A sua dedicação e visão estratégica colocaram Portugal na vanguarda destas políticas, tornando-se também uma referência para vários países”, sublinha o ministério.

Desde 1997, João Goulão liderou todos os organismos nacionais criados para a prevenção e tratamento da toxicodependência e outras adições, tendo sido também o primeiro português a liderar o Observatório Europeu da Droga, em 2010.

Com João Goulão sai também por motivos de reforma o médico Manuel Cardoso, vogal do Con­se­lho Dire­tivo. Juntos exerceram funções de direção no antigo Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) e depois no Serviço de Intervenção nos Comportamentos Adictivos e nas Dependências (SICAD)

Na dependência do Ministério da Saúde, o ICAD tem por missão prevenir e reduzir os comportamentos aditivos e as dependências, assegurar o tratamento, a redução de riscos e a minimização de danos e a reinserção social, bem como fomentar a capacitação e formação diferenciada, a investigação e a inovação nesses domínios.