Num discurso no encerramento de uma conferência sobre os 50 anos do Serviço Médico na Periferia (SMP), no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa deixou uma "nota final" sobre o "papel específico, singular" do Serviço Nacional de Saúde (SNS).

O chefe de Estado defendeu que a conjuntura da saúde em Portugal "exige que se considere a sério a situação dos cuidados primários" e realçou a importância da rede do SNS a este nível.

"Nos cuidados primários, com todos os seus problemas, a rede pública do SNS, mesmo quando tem deficiências, fruto de circunstâncias muito variadas, tem uma experiência e uma tradição que os outros setores vão ter muita dificuldade em responder no imediato. Isto não é ideológico, é assim, é a realidade", afirmou.

Segundo o Presidente da República, "a ideia de cuidados básicos poder ser partilhada, sem problemas, como a da formação, com os outros setores da saúde, é uma ideia ainda hoje idealista, para não dizer irrealista".

"A capacidade que têm os outros setores de formar, basicamente, profissionais de saúde em certas áreas específicas, e com certas responsabilidades ou complexidades, ainda é muito limitada, e vai ser durante um tempo. É natural, não é depreciar. Demora tempo", apontou.

Antes, Marcelo Rebelo de Sousa já se tinha referido à ideia de "associar o público e o privado aos cuidados primários, concessionando, fazendo parcerias", e admitiu que os privados possam não querer "porque não têm meios para isso, ainda não têm dimensão para isso, ainda estão numa fase anterior a essa". 

O chefe de Estado alertou que "sem o reforço de cuidados primários, que é sempre desejável, e tem sido tentado por várias formas, mas sem esse reforço, adaptado à evolução demográfica do país, e à mobilidade no país, tudo vai cair em cima de outras realidades dos cuidados de saúde, nomeadamente hospitalares".

Sobre o SNS, o Presidente da República ligou o seu "papel específico, singular" à realidade portuguesa: "É porque Portugal é um país envelhecido. É porque Portugal é um país que tem entre dois e dois milhões e meio de pobres, depende das crises, pode subir, pode descer".

"Portugal é um país que, mesmo com a evolução verdadeiramente rapidíssima dos seguros privados de saúde, não tem metade sequer da população coberta por esses seguros – já não contando que muitos desses seguros não cobram cuidados de saúde os mais complexos e exigentes", acrescentou.